Com crescimento tímido, de 4%, segundo decêndio do FPM será depositado na sexta-feira (18).
O segundo decêndio de
setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) cairá nas contas das
prefeituras na próxima sexta-feira, 18. Serão R$ 667,7 milhões, já descontada a
retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de
Municípios (CNM), que organiza os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
para divulgar aos gestores os valores por coeficiente, alerta que, apesar do
crescimento, o acumulado do mês tem forte queda.
Em comparação com o segundo
decêndio do ano passado, houve um aumento de 4,89% em termos nominais, ou seja,
desconsiderando os efeitos da inflação. Contudo, em razão do valor muito baixo
do primeiro decêndio, o acumulado do mês está 31,86% menor que a soma do
primeiro e segundo repasse de setembro de 2019. Deflacionado, o crescimento
deste decêndio é de apenas 2,60% e a queda do mês chega a 33,35%.
Mesma tendência se confirma
com o acumulado de 2020, que está 8,04% menor que o ano passado, em termos
nominais - e que vai a 10,56% se considerada a inflação. “Por ser final de
mandato, é preciso redobrar a atenção com o planejamento orçamentário e o
fechamento das contas. Ciente das dificuldades da administração municipal, a
CNM também tem atuado com o Executivo e o Legislativo federal no sentido de
pleitear auxílios financeiros aos Entes municipais”, diz a nota da
Confederação.
A entidade representativa
dos Municípios lembra que, com o objetivo de recompor as perdas e minimizar os
impactos financeiros da pandemia do novo coronavírus, a União tem transferido
uma complementação aos Entes que recebem valores menores que os de 2019.
Prevista na Lei 14.041/2020, ela ocorrerá para os meses de março a novembro
dentro do limite de R$ 16 bilhões disponibilizados pelo governo federal a
Estados e Municípios.
Confira os valores do segundo decêndio de setembro
do FPM
Da Agência CNM de Notícias
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