ELEIÇÕES 2020: Famup incentiva gestores municipais a participarem do I Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba.
A Federação das Associações
dos Municípios da Paraíba (Famup) está realizando campanha de incentivo para
que gestores municipais participem do I Congresso Virtual de Direito Eleitoral
da Paraíba, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e
realizado por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), pela Ordem dos
Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB) e pelo Ministério Público
Federal (MPF).
“Este será um evento em que
participarão órgãos controladores do Direito Eleitoral, a exemplo do Ministério
Público Federal e Estadual. São pessoas que julgam as prestações de contas.
Pessoas importantes e que estão dispostas a mostrar os caminhos corretos para
boa política. São autoridades que se deram a honra de parar suas atividades para
ensinar ao povo o trajeto correto em diversos temas eleitorais”, destacou o
presidente da Famup, George Coelho.
Em pauta serão abordados
importantes temas relacionados às Eleições Municipais 2020: registro de
candidatura, participação feminina, ficha limpa, propaganda eleitoral, fake
news, conduta vedada, abuso de poder e pandemia.
O Congresso terá início na
quinta-feira (17), a partir das 19h, e segue até a sexta-feira (18). O evento
traz ao centro do debate nesses dois dias, nomes como o desembargador José
Ricardo Porto; o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Bastilde
Horbach; o juiz Membro do TRE-PB, Arthur Fialho; o advogado e ex-Juiz do
Tribunal Eleitoral da Paraíba, Newton Vita; a assessora do Ministro Edson
Fachin, do STF, dra. Poliana dos Santos; a desembargadora Maria de Fatima
Bezerra Cavalcanti; a advogada e ex-Ministra do Tribunal Superior Eleitoral,
Luciana Lóssio; a juíza integrante do TRE-PB, Michelini de Oliveira D. Jatobá;
o procurador Regional Eleitoral, Rodolfo Alves Silva; a advogada e Presidente
da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PB, Adriana Rodrigues; o
vice-presidente do Tribunal Eleitoral da Paraíba, o desembargador Joás de Brito
Pereira Filho; o Ministro Carlos Mário da Silva Velloso Filho; o advogado e
Presidente do Colégio Permanente dos Juristas da Justiça Eleitoral, Telson Luís
Cavalcanti Ferreira; a assessora da Presidência do TRE-PB, dra. Andreia Ribeiro
de Gouvêia, e do advogado e coordenador geral da ABRADEP, Marcelo Weick.
A Famup lembra a seus
associados que as inscrições são gratuitas e já estão abertas.
Por Assessoria de Imprensa
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