FPM deve fechar em queda nos próximos dois meses; alta deve ocorrer somente em outubro.
Nos próximos dois meses, o
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve fechar em queda. A expectativa
é da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que mostra que, em setembro, a
diferença, comparada ao ano passado, será superior a R$ 2,2 bilhões,
registrando queda de 32%. Em outubro, o cenário apresenta uma melhora, porém,
ainda deve registrar queda de quase 2%, uma diferença de R$ 104 milhões, também
comparado ao mesmo período de 2019. Por outro lado, em novembro, a estimativa
aponta que o FPM deve começar a apresentar melhoras, com expectativa de
crescimento de 0,8%.
A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) demonstra preocupação com o cenário que o Fundo apresenta em
setembro. Isso porque, a diferença do mês está bem acima do previsto na lei que
garante o Apoio Financeiro aos Municípios. A medida foi uma importante
conquista do movimento municipalista com liderança da entidade, e garante a
reposição da diferença do valor total bruto do FPM recebido entre os valores de
2019 e 2020.
De acordo com a legislação,
o valor mensal do apoio financeiro será de R$ 2,5 bilhões nos meses de julho a
novembro de 2020; nos meses anteriores, de março a junho, o valor era de R$ 4
bilhões. Sendo assim, segundo a lei, a recomposição será até no máximo de R$ 16
bilhões. Porém, até o mês de agosto, foi utilizado o total de R$ 12,1 bilhões
e, se a previsão da Secretaria de concretizar, deve faltar recurso para a
recomposição.
A Confederação alerta ainda
que se as estimativas para o Fundo de Participação Estadual (FPE) e o FPM para
os meses de setembro e outubro se concretizarem, seriam necessários ainda R$
4,6 bilhões para poder recompor as perdas dos Fundos. Porém, a CNM ressalta que
restam R$ 3,8 bilhões para a recomposição de setembro a novembro, o que resulta
em uma diferença de R$ -732.493.955,39. As dificuldades decorrentes desse
cenário serão pontuadas pela CNM em reunião da entidade com integrantes do
governo.
Confira o comparativo da
Estimativa do FPM.
Da Agência CNM de Notícias
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