Paraíba é segundo Estado mais avançado na Lei Aldir Blanc e já tem 69 cidades com recursos. Veja relação:
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A Paraíba é o segundo Estado
que mais avançou na chegada de recursos e no encaminhamento das ações da Lei
Aldir Blanc, o socorro financeiro criado pelo Governo Federal para atender o
setor cultural durante a pandemia.
O plano de ação paraibano
foi o quarto a ser aprovado e já teve os recursos liberados, assim como 69
municípios (30%) já têm dinheiro em caixa para o executar os projetos. Rio
Grande do Norte está em primeiro lugar, com 33% das cidades já com os recursos
da Lei, segundo a última atualização da Plataforma Brasil.
Como será a divisão dos
recursos - Os recursos que cabem ao Governo do Estado (R$ 36.164.540,30)
chegaram na quarta-feira (9) para serem distribuídos com a comunidade e
equipamentos culturais em duas frentes:
- R$ 18 milhões para a renda
emergencial (três parcelas mensais de R$ 600 a partir de outubro)
- R$ 18,1 milhões em 12
editais que divididos em dois blocos: a premiação de indivíduos e grupos, em
reconhecimento ao trabalho desenvolvido; e a premiação de propostas de
manutenção ou de retomada de atividades de espaços, grupos e iniciativas; além
de 2 editais para a contratação de apresentações, performances e atividades
formativas para a internet.
Cadastro - O cadastro online
para acesso à renda direta está operando desde o dia 26 de agosto e já
inscreveu cerca de 4 mil trabalhadores da cultura. A comunidade artística tem
que se inscrever no link www.cadastrocultural.pb.gov.br até o dia 30 de
setembro, quando se encerra o prazo.
Editais - A equipe técnica
montada pela Secult, com apoio da Funesc, Iphaep e Fundação Casa de José
Américo, está finalizando nesta semana os textos dos 12 editais que vão
financiar propostas e conceder premiações no âmbito do setor.
Os textos dos editais serão
enviados para publicação do Diário Oficial do Estado. Isso oficializa o início
de inscrições, que terão um prazo de 20 dias para cadastramento, enquanto para
os prêmios será de 45 dias.
Esses editais vão beneficiar
2.239 propostas e atividades diretamente, e 10.150 indiretamente.
Segurança jurídica - O
trabalho da Comissão Aldir Blanc PB tem o apoio direto de órgãos de controle
estaduais e federal. Reuniões foram e continuam sendo feitas entre técnicos e
gestores da Secult e integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e
Controladoria Geral do Estado, nas quais são analisados os procedimentos e
textos que envolvem a execução da Lei no Estado, de maneira que essa estrutura
tenha segurança jurídica e obedeça às regras de utilização de mecanismos como o
cadastramento eletrônico, de elaboração dos editais e chamadas.
Segurança técnica - O
trabalho da comissão também tem o apoio integral da Secretaria de Estado de
Planejamento e da Companhia de Processamento de Dados (Codata), que contribuem
com orientação e aporte técnico, além do desenvolvimento de programas.
Tempo é crucial - Pelo texto
da Lei, os Estados terão 120 dias para executar ações de atendimento ao setor
cultural e aplicar todos os recursos. O dinheiro que não for gasto em ações
voltará ao Governo Federal, deixando de beneficiar parte dessa comunidade.
Por isso, os gestores têm
chamado a atenção de artistas e trabalhadores da cultura em geral para o
cadastramento à renda direta e, a partir da publicação, para se inscreverem nos
editais com suas propostas.
As cidades que já receberam
os repasses:
ÁGUA BRANCA, AGUIAR, ALAGOA
NOVA, AREIA, AREIAL, AROEIRAS, BAIA DA TRAIÇÃO, BANANEIRAS, BARAÚNA, BARRA
DE SANTANA, BELÉM, BOQUEIRÃO, BORBOREMA, BREJO DOS SANTOS, CAAPORÃ, CABEDELO, CAIÇARA,
CAJAZEIRAS, CAMALAÚ, CAMPINA GRANDE, CAPIM, CONDADO, CONGO, COREMAS, CUITÉ DE
MAMANGUAPE, ESPERANÇA, FREI MARTINHO, GADO BRAVO, GUARABIRA, IGARACY, ITABAIANA,
ITAPORANGA, JOÃO PESSOA, JURIPIRANGA, JURU, LAGOA DE DENTRO, LAGOA SECA, MARIZÓPOLIS,
MATUREIA, NAZAREZINHO, OLHO D'AGUA, OURO VELHO, PATOS, PEDRA LAVRADA, PEDRAS
DE FOGO, PILAR, POCINHOS, POÇO DE JOSE DE MOURA, POMBAL,
PRATA, PRINCESA ISABEL, QUEIMADAS, SANTA LUZIA, SANTO
ANDRE, SÃO BENTO, SÃO JOAO DO TIGRE, SÃO MAMEDE, SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, SERRA BRANCA, SERRA GRANDE, SERRARIA,
SERTÃOZINHO, SOBRADO, SOLÂNEA, SOSSEGO, SOUSA, TACIMA,
TEIXEIRA, ZABELÊ.
Com Assessoria
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