Presidente do TRE: “Não permitiremos que a máquina pública turbine candidaturas”
Entre as medidas está a parceria da Corte Eleitoral com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o Tribunal de Justiça e a Procuradoria Regional Eleitoral.
Em uma mensagem direta aos
atuais prefeitos, tanto que disputam reeleição, quanto os que lançaram
candidatos para sucessão municipal nas eleições desse ano, o presidente do
Tribunal Regional Eleitoral, José Ricardo Porto, garantiu em entrevista à
reportagem do PB Agora nesta quarta-feira, que a Corte já está agindo para
evitar que máquinas públicas turbinem candidaturas com uso do erário.
Entre as medidas está a
parceria da Corte Eleitoral com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o
Tribunal de Justiça e a Procuradoria Regional Eleitoral para juntos criarem
mecanismos que coíbam praticas delituosas. A fiscalização de gastos excessivos,
bem como do abuso de poder econômico, além da distribuição de benesses, estará
entre os principais focos do monitoramento.
“Além da pandemia da
Covid-19, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba está realizando um
planejamento e também solicitei a participação e a presença do Tribunal de
Contas do Estado da Paraíba através do presidente Conselheiro Arnóbio Viana,
que se prontificou a caminhar junto com a Corte, no que diz respeito a
fiscalização de gastos excessivos e abusivos, como também a fiscalização e
distribuição de benesses, objetivando favorecer a determinadas candidaturas.
Vamos também solicitar a presença prestigiosa da Procuradoria Regional
Eleitoral, através do doutor Rodolfo Silva para que juntos possamos
possibilitar a todos eleições tranquilas, livres, onde a livre manifestação do
pensamento, da vontade seja chancelado, sem interferência da máquina
administrativa”, ressaltou.
Ainda conforme o presidente
da Corte, nestas eleições, os programas sociais não se tornarão cheque em
branco. “ A interferência da máquina administrativa deve ser inibida,
notadamente no que diz respeito ao desvirtuamento dos chamados programas
sociais, que muitas das vezes se transformam em cheque em branco para turbinar
candidaturas apoiadas pelo poder público municipal”, emendou.
Uma reunião com
representantes do TRE, TJPB, TCE e MPF a ser agendada para os próximos dias vai
dar o tom de como será feito o combate conjunto e eficaz contra as práticas que
visem atentar contra o estado democrático de direito nas eleições 2020.
Fonte: Márcia Dias / PB Agora
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