Anatel abre consulta para finalizar migração de emissoras AM para FM
Contribuições serão recebidas até o dia 9 de novembro
A Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) colocou em consulta pública a abertura de novos 360
canais de rádio em frequência modulada, conhecida popularmente como FM. O
objetivo é abrir espaço para que emissoras que hoje transmitem em ondas
moduladas (AM) migrem para a nova faixa.
Serão atendidas 17,4%
emissoras AM. Já, quando considerado o total de estações FM, a ampliação será
de cerca de 5%. De acordo com a Anatel, com essa medida, a demanda por novos
canais será regularizada, concluindo o processo de transição.
A transferência entre as
faixas foi uma política elaborada a partir da demanda das emissoras. A Anatel
recebeu 1.659 solicitações e, até agora, 1.256 foram atendidas. Com a consulta
pública, os 365 pedidos restantes serão resolvidos.
A migração desses canais era
impossível, pois a quantidade de estações já havia chegado ao limite do que o
espectro de radiofrequências comporta nas cidades. Contudo, uma nova norma
permitiu o uso de uma faixa maior do FM, quem em vez de começar no 88, terá início
no 76.
Segundo o superintendente de
Outorgas e Recursos à Prestação da Anatel, Vinícius Caram, há emissoras que
reclamaram da inserção na faixa do FM estendido. “Todos querem ficar na faixa
convencional, de 88 a 108. É natural ter receio de não estar na faixa
convencional, mas temos portaria do Ministério da Economia incentivando
equipamentos de FM a terem o dial do 76 a 108”, afirmou.
No site da Anatel, é
possível acessar a consulta.
No texto da sondagem, estão
discriminados os canais por cidade, com informações sobre cada um deles.
As contribuições podem ser
submetidas à agência reguladora até o dia 9 de novembro.
Agência Brasil
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