Eleições 2020: Saiba como funciona a logística para realizar um processo eleitoral.
LOA autorizou montante de R$ 1,2 bi para custear todo o pleito neste ano; recursos são investidos para garantir o transporte, preparação das urnas, apoio técnico-administrativo e auxílio das Forças Armadas, entre outros.
As eleições para escolher os
próximos prefeitos e vereadores estão chegando. Em novembro, mais de 147
milhões de eleitores vão poder optar entre os 550 mil candidatos, em mais de
5.500 seções espalhadas pelo Brasil. Mas você sabe quanto custa todo esse
processo?
A Lei Orçamentária Anual
(LOA) autorizou um montante superior a R$ 1 bilhão para custear todo o processo
eleitoral de 2020. Deste total, foram reservados R$ 647 milhões para a
realização das Eleições Municipais 2020. O restante foi dividido entre
pagamento de pessoa, eleições suplementares e aquisição de novas urnas
eletrônicas no ano que vem.
De acordo com o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), o transporte, armazenamento, conservação e preparação
das urnas estão entre os principais custos do processo eleitoral, ao lado dos
gastos com mesários, apoio técnico-administrativo e com as Forças Armadas, que
prestam auxílio logístico e de segurança durante as eleições.
O custo de uma eleição
também inclui despesas como locação e manutenção de veículos, materiais de
expediente, treinamento de pessoal, diárias, passagens e serviço de sistema
móvel para transmissão de dados via satélite.
A logística de distribuição
das urnas eletrônicas pelos locais de votação varia de acordo com as
necessidades e peculiaridades de cada Tribunal Regional Eleitoral e de cada
zona eleitoral. Em locais mais distantes e de difícil acesso, o transporte das
urnas pode ser feito por helicópteros, aviões e barcos.
O montante previsto na LOA
para a realização das eleições não inclui os recursos do Fundo Especial de
Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral. Este
ano, serão distribuídos mais de R$ 2 bilhões do Fundo para que os partidos políticos
devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral financiem as campanhas
de seus candidatos, dentro dos limites de gastos estabelecidos pela Justiça
Eleitoral, e com a aplicação mínima obrigatória de 30% para o custeio de
candidaturas femininas.
O valor destinado a cada
partido, o limite de gastos de campanha dos candidatos que disputarão as
eleições e outras informações sobre as Eleições 2020 estão disponíveis no
portal do TSE, em tse.jus.br.
Fonte: Brasil 61 -
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