Mais 23 municípios paraibanos estão aptos a operacionalizar recursos da Lei Aldir Blanc.
Os recursos destinados pela
Lei Aldir Blanc para ações emergenciais de apoio ao setor cultural já podem ser
operacionalizados por 23 municípios paraibanos que receberam juntos um total de
R$ 2.921.212,94. Com base nisso, a Federação das Associações de Municípios da
Paraíba (Famup) alerta os gestores que coloquem em prática ou desenvolvam seus
planos de ações para a destinação dos repasses. Na Paraíba, o valor total chega
a R$ 37.307.166,44 para ações de renda emergencial aos trabalhadores da
cultura.
Os municípios beneficiados
com a nova liberação dos recursos são: Boa Vista, Riachão, Coxixola, Conde, Bom
Jesus, Bayeux, Araçagi, São José do Rio do Peixe, Alagoinha, Umbuzeiro,
Triunfo, Serra da Raiz, São Vicente do Seridó, São Sebastião do Umbuzeiro, São
Miguel de Taipú, São José de Piranhas, Rio Tinto, Remígio, Piancó, Monte
Horebe, Montadas, Mataraca e Itapororoca.
Os recursos serão
transferidos por meio da Plataforma +Brasil. Assim sendo, a fim de se preparar
para recebê-los, o município deve, em primeiro lugar, organizar o seu cadastro
na Plataforma +Brasil, de modo que passe a ter: pelo menos um gestor municipal
cadastrado com o perfil de “gestor recebedor”; e ter o fundo municipal de
cultura ou o órgão gestor municipal de cultura cadastrado.
Para contribuir com a
eficácia do preenchimento dos dados pela Plataforma +Brasil, a Famup
disponibiliza uma consultoria e um cadastro em que as prefeituras poderão
habilitar os agentes culturais, trabalhadores e espaços de cultura. O
responsável por atender as prefeituras nesse processo será o assessor técnico
da Famup, Normando Vitorino. Os contatos podem ser feitos pelo consultorianvr@gmail.com ou pelo
telefone (83) 99635-7048.
Após a organização do
cadastro na Plataforma +Brasil, o gestor municipal cadastrado com o perfil de
“gestor recebedor” deverá indicar uma agência de relacionamento do Banco do
Brasil e enviar o plano de ação, manifestando, assim, o interesse do Município
em receber os recursos.
Destinação – Entre outras
ações, o repasse deve contemplar também subsídio para manutenção de espaços
artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais,
organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais;
além de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços
vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de
agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, entre outros.
Assessoria de Imprensa
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