MEC apresenta guia para retorno de aula presencial na educação básica. Documento traz orientações pedagógicas de sanitárias.
O Ministério da Educação
(MEC) apresentou, nesta quarta-feira (7), o Guia de Implementação de Protocolos
de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica. O
documento foi produzido pelas secretarias de Alfabetização, de Educação Básica
e de Modalidades Especializadas de Educação e oferece informações para que as
redes estaduais e municipais possam se preparar para um retorno seguro.
O guia reúne normas técnicas
de segurança em saúde e recomendações de ações sociais e pedagógicas a serem
observadas pelos integrantes da comunidade escolar para um retorno seguro. A
decisão de retorno às aulas presenciais, no entanto, é exclusiva de estados e
municípios. Entre as orientações, estão o uso obrigatório de máscaras, a
garantia de um distanciamento mínimo de um metro entre os alunos, o uso de
equipamentos de proteção individual para os profissionais de ensino e a adoção
de regimes de revezamento de equipes, para diminuir a circulação de pessoas. O
documento está disponível no site do MEC.
Segundo o MEC, o guia foi
elaborado com base nas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), da
Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), da Organização das Nações Unidas
para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), do Fundo das Nações Unidas para
a Infância (UNICEF), além do Ministério da Saúde. Além disso, no Guia, também,
foram considerados os documentos e as sugestões produzidas pelo Conselho
Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além dos cuidados relativos à
educação alimentar e nutricional e à segurança dos alimentos, elaborados pelo
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Agência Brasil
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