Na região Nordeste, 301 ILPIs receberão mais de R$ 20 mi de auxílio emergencial.
Mais de R$ 20,2 mi serão
repassados para 301 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) na
região Nordeste. O valor irá beneficiar cerca de 8,7 mil pessoas idosas
institucionalizadas, que vão receber R$ 2.322,34 cada. Os números divulgados, nesta
terça-feira (27), integram o balanço regional do Ministério da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
O estado da Bahia (BA)
lidera o ranking, com 105 instituições habilitadas. Em seguida, estão
Pernambuco (56), Ceará (32), Paraíba (31), Rio Grande do Norte (28), Alagoas
(15), Maranhão (13), Sergipe (12) e Piauí (9).
Ao todo, R$ 160 mi serão
concedidos pelo Governo Federal como auxílio emergencial a 2.118 ILPIs em todo
o Brasil. As entidades foram habilitadas pela Secretaria Nacional de Promoção e
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), do MMFDH.
A lista final com as ILPIs
contempladas foi assinada pelo titular da SNDPI, secretário Antonio Costa, e
disponibilizada na página do MMFDH na semana passada. Veja aqui.
A previsão é de que 68.896
idosos de todo país sejam beneficiados. A titular do MMFDH, ministra Damares
Alves, destaca que a iniciativa de fornecer recursos diretamente para as
instituições que abrigam idosos é inédita no Brasil. "O presidente Jair Bolsonaro
ouviu o apelo dessas instituições. Estamos escrevendo uma nova história na
política de proteção ao idoso no Brasil", disse.
A ministra também ressalta
que a medida, estabelecida pela Lei 14.018/20 e regulamentada pela Portaria
2.221/2020, foi construída em parceria com o Congresso Nacional e o Ministério
da Economia. Ela ressaltou ainda o papel da primeira-dama, Michelle Bolsonaro,
com o programa Pátria Voluntária, no apoio às instituições que atendem idosos
no país.
Confira o texto da Lei nº 14.018
Clique aqui para acessar a Portaria nº 2.221
O titular da SNDPI, Antonio
Costa, explica que as instituições receberão um curso de gestão financeira
gratuito. Além disso, segundo ele, será disponibilizada uma cartilha para
auxiliar na utilização dos recursos. "Esse é o começo de uma grande
caminhada no nosso compromisso de criar políticas públicas para atender essas
entidades", afirmou.
Repasse
O pagamento do auxílio será
realizado em parcela única, por meio eletrônico e à vista. Além disso, não será
autorizada a realização de transferências entre contas, uso de cheques, saques
em espécie ou pagamentos parcelados.
As instituições deverão
realizar a prestação de contas dos recursos que poderão ser usados para
adquirir equipamentos médico-hospitalares de livre comercialização; alimentos
para o favorecimento da melhora da imunidade dos idosos atendidos; e produtos e
materiais para limpeza e descontaminação dos ambientes, por exemplo. Acesse
manual sobre a correta utilização dos recursos
A ação de repasse conta com
a parceria da Fundação Banco do Brasil.
Solidarize-se
A liberação do dinheiro faz
parte da segunda ação de investimento do programa Solidarize-se, coordenado
pela SNDPI. Outros R$ 5 milhões, investidos na primeira ação de investimento do
programa em forma de doações para 500 ILPIs, já resultaram na entrega de 239,5
mil máscaras, 22,3 mil cestas de alimentos e 11,5 mil kits de higiene.
Assessoria de Comunicação
Social do MMFDH
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