TSE divulga bancadas partidárias no Congresso como critério para debates na campanha eleitoral.
Participação nos debates eleitorais é assegurada pela Lei das Eleições a candidatos de partidos com representação de, no mínimo, cinco parlamentares no Congresso Nacional.
O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) divulgou na última sexta-feira (2) a tabela com o tamanho das
bancadas dos partidos políticos no Congresso Nacional.
O número de deputados e
senadores de cada legenda é critério oficial para participação de candidatos nos
debates eleitorais das eleições municipais de 2020.
Segundo a Lei nº 9.504/1997
(Lei das Eleições), nos debates eleitorais, “é assegurada a participação de
candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional de, no mínimo,
cinco parlamentares, e facultada a dos demais”.
De acordo com o informe do
TSE, o PT tem a maior representação (59 congressistas, somando deputados
federais e senadores, eleitos em 2018). O PSL tem a segunda maior bancada (53)
e o MDB, a terceira (46) — confira a lista completa mais abaixo.
Segundo o TSE, para a
elaboração da tabela de representatividade, foram levadas em conta as regras
contidas na resolução que dispõe sobre a propaganda eleitoral, sobre a
utilização e geração do horário eleitoral gratuito e sobre condutas ilícitas em
campanha eleitoral; e a resolução que ajustou as regras das eleições de 2020
depois do adiamento aprovado pelo Congresso Nacional em julho.
O adiamento aprovado pelo
Congresso foi motivado pela pandemia do coronavírus. O primeiro turno das eleições
municipais estava marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro.
Com a postergação, o primeiro turno será em 15 de novembro. O segundo turno (se
houver, em cidades com mais de 200 mil eleitores) será realizado em 29 de
novembro.
De acordo com o tribunal, os
suplentes de deputados e senadores não foram considerados. Em caso de renúncia,
prevalece a representação da bancada que o partido elegeu. Além disso, somente
as mudanças de filiação informadas à Justiça Eleitoral pelo sistema “Filia”, do
TSE, foram consideradas.
O TSE afirma que, em caso de
partidos coligados, a verificação da garantia da participação nos debates
eleitorais deverá considerar a soma dos representantes dos seis maiores
partidos que integrem a coligação.
Confira abaixo as bancadas dos partidos no Congresso Nacional (PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP não têm representante no Congresso Nacional):
>Partido dos
Trabalhadores (PT) – 59 (54 deputados e 5 senadores);
>Partido Social Liberal
(PSL) – 53 (51 deputados e 2 senadores);
>Movimento Democrático
Brasileiro (MDB) – 46 (34 deputados e 12 senadores);
>Partido Social
Democrático (PSD) – 45 (35 deputados e 10 senadores);
>Progressistas (PP) – 45
(39 deputados e 6 senadores);
>Partido da Social
Democracia Brasileira (PSDB) – 38 (30 deputados e 8 senadores);
>Democratas (DEM) – 36
(29 deputados e 7 senadores);
>Partido Liberal (PL) –
36 (34 deputados e 2 senadores);
>Partido Democrático
Trabalhista (PDT) – 33 (28 deputados e 5 senadores);
>Partido Socialista
Brasileiro (PSB) – 33 (31 deputados e 2 senadores);
>Republicanos (antigo
PRB) – 33 (31 deputados e 2 senadores);
>Podemos (antigo PTN) –
24 (16 deputados e 8 senadores);
>Solidariedade – 13
deputados;
>Partido Republicano da
Ordem Social (Pros) – 11 (8 deputados e 3 senadores)
>Partido Trabalhista
Brasileiro (PTB) – 11 (10 deputados e 1 senador);
>Partido Comunista do
Brasil (PCdoB) – 10 deputados;
>Partido Socialismo e
Liberdade (PSOL) – 10 deputados;
>Cidadania (antigo PPS) –
9 (8 deputados e 1 senador);
>Partido Social Cristão
(PSC) – 9 (8 deputados e 1 senador);
>Patriota (antigo PEN) –
9 (8 deputados e 1 senador);
>Partido Novo – 8
deputados;
>Avante (antigo PTdoB) –
7 deputados;
>Rede Sustentabilidade –
5 (1 deputado e 4 senadores);
>Partido Verde (PV) – 4
deputados;
>Partido da Mobilização
Nacional (PMN) – 3 deputados;
>Partido Trabalhista
Cristão (PTC) – 2 deputados;
>Democracia Cristã (DC) –
1 deputado.
Por Pedro Henrique Gomes, G1
— Brasília
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