FPM será creditado neste dia 10; confira os valores:
Os cofres municipais recebem
nesta terça-feira, 10 de novembro, o repasse do 1º decêndio do mês de novembro
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total, comparado ao
mesmo decêndio do ano anterior, representa um aumento de 21,28%, sem considerar
os valores da inflação. Serão repassados aos Municípios brasileiros R$ 4,9
bilhões, já com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em
valores brutos, que incluem o Fundeb, o montante chega a R$ 6,2 bilhões.
A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) reforça que, mesmo com o desempenho do repasse do decêndio, o
comportamento do FPM no acumulado do ano apresenta queda. O total repassado no
período de janeiro até o 1º decêndio de novembro de 2020, apresenta a queda de
4,66% em termos nominais - que não consideram a inflação - em relação ao mesmo
período de 2019. Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em
2020 tem queda de 7,47% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Preocupação dos gestores
O FPM é a principal fonte de
receita para grande parte dos Municípios brasileiros. Por isso, há uma
preocupação dos gestores municipais com a perspectiva real de queda de
transferência do FPM. Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores,
o fraco crescimento da economia tem trazido cada vez mais angústias e os
gestores municipais enfrentam grandes desafios devido à pandemia do coronavírus
(Covid-19).
Confira quanto seu Município
vai receber de repasse
do 1º decêndio do FPM no mês de novembro. A CNM reforça que nos
dados constam os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos
descontos, os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep.
Da Agência CNM de Notícias
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