Bolsonaro diz que vai assinar MP com salário mínimo de R$ 1.100 em 2021.
Imagem ilustrativa - Da Internet |
Valor está acima dos R$
1.088 previstos pela equipe econômica. Bolsonaro informou que novo valor estará
em MP, que entra em vigor imediatamente, mas precisa de aprovação do Congresso.
O presidente Jair Bolsonaro
anunciou nesta quarta-feira (30) em uma rede social que o salário mínimo será
de R$ 1.100 em 2021. Segundo Bolsonaro, o valor constará de uma medida
provisória (MP), a ser publicada no "Diário Oficial da União".
O valor atual do salário
mínimo é de R$ 1.045, e o novo valor vale a partir de 1º janeiro de 2021.
Medidas provisórias entram
em vigor assim que publicadas no "Diário Oficial da União". Precisam,
contudo, de aprovação do Congresso Nacional para se tornar leis em definitivo.
"Assinarei ainda hoje
MP que eleva o salário mínimo para R$ 1.100,00 (mil e cem reais), com vigência
a partir de 1º de janeiro de 2021. É um aumento de 5,26% em relação ao valor
atual (R$ 1.045)", publicou o presidente.
"O valor de R$ 1.100,00
se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os
trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e
pensões", acrescentou.
O salário mínimo de R$ 1.100
está acima dos R$ 1.088 previstos pelo governo na proposta de alteração da Lei
de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada em 15 de dezembro ao Congresso
Nacional.
Na proposta, o governo
revisou de R$ 1.067 para R$ 1.088 em razão do crescimento da inflação nos
últimos meses.
O crescimento da inflação
fez a área econômica do governo aumentar a previsão para o Índice Nacional de
Preços ao Consumidor (INPC), base para a correção anual do salário mínimo.
A Constituição determina que
o salário mínimo tem de ser corrigido, ao menos, pela variação do INPC do ano
anterior.
De acordo com informações do
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o
salário mínimo serve de referência para 49 milhões de trabalhadores no Brasil.
Impacto nas contas públicas
Ao conceder um reajuste
maior para o salário mínimo, o governo federal também gasta mais. Isso porque
os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo.
De acordo com cálculos do
governo, a cada R$ 1 de aumento do salário mínimo cria-se uma despesa em 2020
de aproximadamente R$ 343 milhões.
Assim, um reajuste R$ 43
maior para o salário mínimo em 2021 representaria uma alta de cerca de R$ 14,74
bilhões nas despesas para o governo federal.
Por G1 — Brasília
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