Homem é inocentado de crime de estupro contra a filha após mais de um ano preso, na PB.
Caso aconteceu em 2019, na
cidade de Soledade. Exame de DNA comprovou inocência.
Francisco Fagner Lucena
deixou a Penitenciária de Segurança Máxima Geraldo Beltrão, em João Pessoa, na
terça-feira (15), depois de ter sido absolvido do crime de estupro contra a
filha de 9 meses. O caso aconteceu em 2019, na cidade de Soledade, e o homem
passou um ano e meio preso.
De acordo com o advogado
Felipe André Honorato Nóbrega, que faz a defesa de Francisco Fagner, o exame de
DNA foi fundamental para inocentá-lo. O material genético coletado nas partes
íntimas da criança não foi compatível com o do pai, o que comprovou que ele não
estuprou o bebê.
A criança, na época com 9
meses, morreu em decorrência dos abusos. Francisco Fagner ficou preso por quase
dois anos.
A mãe do bebê, Ana Graciele
Nascimento, permanece presa no Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia
Maranhão, em João Pessoa, e foi condenada a 17 anos por estupro de vulnerável.
Na decisão, o juiz Philipe
Guimarães Padilha Vilar entendeu que "as provas apontam de maneira sólida
que Ana Graciele cometeu a infração penal de estupro de vulnerável com
resultado morte que lhe é atribuída, na medida de sua culpabilidade, sendo certo
que sua omissão foi penalmente relevante para a existência do crime, porquanto
na qualidade de mãe da ofendida possuía o dever legal de cuidado, proteção ou
vigilância".
Por G1 PB
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