Governo prorroga suspensão de revisões do Bolsa Família. Portaria foi publicada no Diário Oficial.
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O Ministério da Cidadania
prorrogou por mais 90 dias a suspensão de revisões cadastrais e de
procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para
programas sociais do governo federal. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (18)
no Diário Oficial da União.
De acordo com o texto, a
medida visa a “evitar aglomerações e exposição à infecção pelo novo coronavírus
de integrantes de famílias beneficiárias, de pessoas em busca de atendimento para
cadastramento, e, ainda, de cidadãos que trabalham em unidades de cadastro”.
Além disso, a operação dos programas continua prejudicada, sobretudo nos
municípios, por situações como suspensão de aulas, direcionamento de atividades
das unidades de saúde para atender aos infectados pela covid-19 e alteração no
funcionamento de alguns centros e postos de cadastramento.
A suspensão vale para
procedimentos como os de averiguação e revisão cadastral, bem como as ações de
bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios financeiros decorrentes do
descumprimento das regras de gestão.
Também está suspenso o
cálculo do fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Programa
Bolsa Família e do Cadastro Único, para apuração dos valores que são
transferidos aos municípios, estados e ao Distrito Federal. Nesse caso, será
utilizado o fator de operação do índice de fevereiro de 2020.
Após o prazo de 90 dias, o
cálculo do fator passará a utilizar os dados mais recentes disponíveis da Taxa
de Atualização Cadastral (TAC) e da Taxa de Acompanhamento da Frequência
Escolar (TAFE), mantendo suspensa a atualização da Taxa de Acompanhamento de
Saúde (TAS) por mais 90 dias.
Por Andreia Verdélio -
Repórter da Agência Brasil
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