Óbitos em Cartórios apontam 2020 como o ano mais mortal da história do Brasil.
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Imagem Ilustrativa - Reprodução/Internet |
Média anual de crescimento
de registros de óbitos passou de 1,9% ao ano para 8,3% em 2020. Mortes em
domicílio dispararam e aumentaram 22,2% no Brasil.
A pandemia causada pelo novo
coronavírus, que atingiu em cheio o Brasil e já causou a morte de mais de 200
mil pessoas, transformou 2020 no ano mais mortal da história do País. Desde o
início da série histórica das Estatísticas Vitais de óbitos do Registro Civil,
em 1999, nunca morreram tantos brasileiros em um só ano, e nunca houve uma
variação anual de óbitos tão grande como a ocorrida na comparação entre 2019 e
2020.
Segundo os dados do Portal
da Transparência https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio,
plataforma administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas
Naturais (Arpen-Brasil), os óbitos registrados por todos os Cartórios do País
em 2020 totalizaram 1.443.405 milhão, 8.3% a mais que no ano anterior,
superando a média histórica de variação anual de mortes no Brasil que era, até
2019, de 1,9% ao ano.
O número de óbitos registrados
em 2020 pode aumentar ainda mais, assim como a variação da média anual, uma vez
que os prazos para registros chegam a prever um intervalo de até 15 dias entre
o falecimento e o lançamento do registro no Portal da Transparência. Além
disso, alguns Estados brasileiros expandiram o prazo legal para registro de
óbito em razão da situação de emergência causada pela COVID-19.
A pandemia trouxe também
reflexo em outras doenças que registraram aumento considerável na variação
entre os anos de 2019 e 2020. Foi o caso das mortes causadas por doenças
respiratórias, que cresceram 34,9% na comparação entre os anos, passando de
442.266 para 596.678. Entre as doenças deste tipo, a Síndrome Respiratória
Aguda Grave (SRAG) explodiu, registrando crescimento de 998,4%, seguida pelas
de Causas Indeterminadas, que registraram aumento de 33,4%.
Já entre os óbitos causados
por doenças cardíacas, muitas vezes relacionadas à COVID-19, a comparação entre
2019 e 2020 aponta um aumento de 5,1%, passando de 270.203 para 284.117. Dentre
às doenças do coração, o registro que apontou maior crescimento foi o de
falecimentos por Causas Cardiovasculares Inespecíficas, que cresceu 28,8% entre
os anos, sendo que o aumento dos óbitos em domicílio é uma das explicações para
o diagnóstico inespecífico das mortes causadas por doenças do coração.
Mortes em Casa disparam
O receio das pessoas
frequentarem hospitais ou mesmo realizarem tratamentos de rotina durante a
pandemia, assim como a falta de leitos em momentos críticos da COVID-19 no Brasil,
fez com que o número de mortes em domicílio disparasse no Brasil quando se
comparam os anos de 2019 e de 2020, registrando um aumento de 22,2%.
As mortes por Causas
Respiratórias fora de hospitais cresceram 26,9%, sendo que novamente a SRAG foi
a que registrou a maior variação, 710%. Também cresceram os óbitos por
Insuficiência Respiratória (5,9%), Septicemia (28,8%), e Causas Indeterminadas
(38,7%). Os registros de óbitos, feitos com base nos atestados de óbitos
assinados pelos médicos, apontam que 9.311 brasileiros morreram de COVID-19 em
suas casas.
Os óbitos por Causas
Cardíacas fora de hospitais também dispararam em 2020, com registro de aumento
de 26,9% na comparação com o ano anterior. Neste tipo de doença, o maior
aumento se deu nas chamadas Causas Cardiovasculares Inespecíficas (67,8%),
muito em razão de o falecimento ocorrer sem assistência médica, dificultando a
qualificação da doença. Também cresceram os óbitos em casa por Acidente
Vascular Cerebral (AVC), aumento de 26,3%, e Infartos, que cresceram 3,2%.
"O Portal da
Transparência, abastecido diariamente por informações de nascimentos,
casamentos e óbitos de Cartórios de todo o País, tem sido um canal de muita
importância para que governos, médicos, pesquisadores e a sociedade em geral possam
acompanhar em tempo real as informações sobre os dados vitais da população,
ainda mais em um momento de intensa crise de saúde pública como a que vivemos
atualmente", explica Luis Carlos Vendramin Júnior, vice-presidente da
Arpen-Brasil.
Prazos do Registro
Mesmo a plataforma sendo um
retrato fidedigno de todos os óbitos registrados pelos Cartórios de Registro
Civil do país, os prazos legais para a realização do registro e para seu
posterior envio à Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional),
regulamentada pelo Provimento nº 46 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
podem fazer com que os números sejam ainda maiores.
Isto por que a Lei Federal
6.015/73 prevê um prazo para registro de até 24 horas do falecimento, podendo
ser expandido para até 15 dias em alguns casos. Durante a pandemia, normas
excepcionais em alguns Estados expandiram ainda mais este prazo. A Lei 6.015/73
prevê um prazo de até cinco dias para a lavratura do registro de óbito,
enquanto a norma do CNJ prevê que os cartórios devam enviar seus registros à
Central Nacional em até oito dias após a efetuação do óbito.
A COVID-19 é uma doença
altamente contagiosa que já deixou quase 2 milhões de mortos no mundo. A
primeira morte em decorrência da infecção pelo novo coronavírus foi registrada
no Brasil no dia 16 de março. Entre seus sintomas, estão tosse seca, coriza, dor
no corpo e febre - todos muito semelhantes aos apresentados em casos de gripes
e resfriados. Mais de 200 mil pessoas já faleceram no Brasil vítimas da doença.
Sobre a Arpen-Brasil
Fundada em setembro de 1993,
a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil)
representa a classe dos Oficiais de Registro Civil de todo o país, que atendem
a população em todos os estados brasileiros, realizando os principais atos da
vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, o casamento e o óbito.
Assessoria de Imprensa da Arpen-Brasil
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