Pagamentos de editais da Lei Aldir Blanc serão retomados dia 22.
Os classificados nos 12
editais lançados pela Lei Aldir Blanc na Paraíba, que ainda não receberam seus
pagamentos, terão esse dinheiro creditado a partir do dia 22 de janeiro, data
marcada para reabertura do Sistema Integrado de Administração Financeira
(Siaf), responsável pela gestão orçamentária, financeira e contábil do Estado.
Os classificados nos editais
de credenciamento, chamamento e premiação que não tiveram suas propostas pagas
até o dia 31 de dezembro do ano passado foram inseridos na rubrica ‘restos a
pagar’, já que estavam com seus recursos empenhados.
Para os credenciados e
premiados, como já houve uma tentativa de pagamento, a orientação da Secretaria
de Estado da Cultura (SecultPB) é que observem no e-mail enviado às suas
Comissões, se:
- A conta bancária informada
para pagamento tem que ser em nome do proponente, que precisa ser o titular da
conta;
- Não é permitido pagamento
para conta conjunta;
- Observe se você se
inscreveu como pessoa FÍSICA ou como pessoa JURÍDICA no edital;
- Quem se inscreveu como
pessoa física, só pode informar sua conta bancária como pessoa física;
- O mesmo raciocínio vale
para as situações de pessoa jurídica, inclusive MEI;
- O Siaf só aceita conta
poupança da Caixa Econômica (cujo código de operação é o 013);
- Observe se seu tipo de
conta aceita movimentação superior a 5 mil reais (o gerente de relacionamento
do seu banco pode ajudar com isso);
- Verifique se sua conta
bancária está ativa.
Por Assessoria
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