Sem repasses da União em 2021 para combate ao coronavírus, prefeitos iniciam ano com desafio nas contas.
Socorro e suporte no momento
de pandemia, o repasse feito pelo Governo Federal para estados e municípios
para o combate ao coronavírus chegou ao fim no ano passado. Sem novos recursos
para administrar a Saúde Municipal, que continua com aumento no número de casos
da doença, prefeitos começam a gestão com grande desafio para vencer os efeitos
do vírus por conta própria. O auxílio emergencial, outra base para sustentar a
economia dos municípios nesse período, também foi encerrado em 2020.
A Federação das Associações
de Municípios da Paraíba (Famup) ressalta que a pandemia do coronavírus ainda
não acabou e municípios precisam de recursos para continuar a investir em
formas de conter a propagação do vírus, sustentar as unidades hospitalares e
manter medidas de prevenção à doença.
O presidente do órgão,
George Coelho, vê no fim do auxílio emergencial um problema a mais para
gestores, que precisam prestar assistência para trabalhadores que foram
afetados pela pandemia e estavam dependendo do benefício. “Muitas pessoas
estavam dependendo desse recurso para ter o básico dentro de casa e agora que
chegou ao fim, municípios devem estar aptos para suprir de alguma forma essa
lacuna, mas sem a ajuda da União, é impossível”, avaliou.
A alternativa para alguns
municípios seria utilizar os valores remanescentes que foram destinados pelo
Governo Federal ao combate à covid no ano passado e ainda estão em caixa, mas o
impasse acontece porque se tratam de créditos extraordinários, portanto, só
podem ser utilizados no mesmo exercício fiscal em que foram abertos. Há ainda
cidades que já destinaram todo o valor recebido em 2020 e precisam da
continuação do auxílio para passar pela pandemia, que persiste em 2021.
O Tribunal de Contas da
União (TCU) já tem o entendimento que recursos repassados pelo Governo para o
enfrentamento da pandemia, ainda que não sejam empenhados, liquidados e pagos
em 2020, não precisam ser devolvidos aos cofres da União. Para que os valores
sejam utilizados, é necessário que o Governo Federal edite uma Medida
Provisória para regularizar o uso dos valores ou estenda o Decreto de
Calamidade Pública. No entanto, até o momento, o Poder Executivo não se
manifestou sobre qual medida será adotada para prestar assistência às cidades.
George Coelho pede a ajuda
da bancada federal paraibana na articulação para garantia de novos recursos e a
autorização da utilização dos valores remanescentes.
“Precisamos da ajuda do
poder legislativo para provocar o debate, trazer alternativas e pressionar o
Poder Executivo para que haja a edição da Medida Provisória ou até mesmo a
extensão do decreto de calamidade. Estamos no meio de uma pandemia e pequenas
cidades não têm recursos suficientes para lidar com o vírus. Isso requer a
atenção e sensibilidade política, porque infelizmente, ainda vivemos um momento
delicado para todos”, pontuou.
Valores repassados durante a
pandemia – Desde o começo da pandemia e os primeiros repasses feitos pelo
Governo Federal, os municípios da Paraíba receberam R$ 1.765.637.247,27, sendo
esse valor o total do que foi destinado através de Medidas Provisórias
(R$240.805.024,74), Lei Complementar (R$ 636.522.135,74), portarias (R$
503.490.490,08), emendas (R$214.561.137,75) e Lei Aldir Blanc
(R$32.363.116,35).
Coronavírus na Paraíba - O
estado já contabiliza cerca de 170 mil casos de coronavírus, de acordo com o
Boletim Epidemiológico divulgado diariamente pela Secretaria de Estado de
Saúde. Mais de 3,7 mil pessoas morreram em decorrência do vírus no Estado, que
tem ocorrências registradas nos 223 municípios.
Assessoria de Imprensa
Nenhum comentário