Visitadores do Programa Criança Feliz serão capacitados para identificar violência contra crianças.
Imagem ilustrativa - Da Internet
Atualmente a iniciativa
conta com mais de 26 mil profissionais em todas as regiões do país.
Os profissionais que atuam
diretamente nas visitas às famílias do Programa Criança Feliz serão capacitados
para identificar violências cometidas contra crianças que estão na primeira
infância. A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDCA/MMFDH), lançou
nesta semana um edital que vai viabilizar esse treinamento por meio de dois
cursos na modalidade de Ensino à Distância (EAD). A ação poderá beneficiar as
mais de 870 mil crianças, que são atendidas pelo Programa.
"Os agentes do Criança
Feliz têm a responsabilidade de visitar as famílias incluídas no Programa. Essa
aproximação permite que esses profissionais reconheçam as necessidades de cada
contexto e possam pensar em maneiras singulares de intervenção. Por esse
motivo, a capacitação desses agentes é de extrema importância para o
enfrentamento da violência contra crianças", explica o titular da SNDCA,
Maurício Cunha. Atualmente a iniciativa conta com mais de 26 mil profissionais
em todas as regiões do país
O primeiro curso terá como
tema a "Contextualização da Violência na Primeira Infância". O
segundo vai falar sobre as "Ferramentas para a prevenção e o enfrentamento
à violência contra crianças na primeira infância".
"A visitação é o
diferencial do Criança Feliz. O programa já tem resultados muito positivos e
vamos manter a qualidade do serviço prestado. Através dele, mudaremos o futuro
das nossas crianças e para chegarmos lá precisamos investir na qualificação dos
profissionais que estão atuando lá na ponta, no município", afirma Luciana
Miranda, secretária nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da
Cidadania.
A iniciativa ocorre no
contexto do biênio da Primeira Infância no Brasil, 2020 - 2021, estabelecido
pela lei federal nº 13.960/2019. A ideia é estimular ações formativas e
informativas realizadas pelos setores público, privado e da sociedade civil
sobre a importância do desenvolvimento infantil e o enfrentamento de toda e qualquer
violência nesta etapa da vida.
O edital foi desenvolvido em
uma parceria entre o MMFDH e o Ministério da Cidadania, no âmbito do projeto
BRA/10/007 - "Boas práticas na implantação e implementação dos sistemas de
informação para a infância e a adolescência - SIPIA, Conselhos tutelares e
SIPIA, SINASE WEB".
O Criança feliz está
presente em todas as regiões do país e é coordenado pela Secretaria Nacional de
Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania, tem como público
prioritário gestantes e crianças de zero a três anos, ou de até seis anos de
idade quando beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Inscrições
Segundo o Edital, serão
consideradas elegíveis para desenvolver os cursos pessoas jurídicas que
realizam pesquisas e capacitação relativas à área temática proposta. Além do
desenvolvimento das capacitações, a instituição selecionada deverá elaborar
material digital que será disponibilizado no Portal de Capacitação do
Ministério da Cidadania (MC).
As inscrições já estão
abertas e poderão ser feitas até o dia 19 de fevereiro de 2021. Para ter acesso
ao edital, os interessados devem acessar o portal da Joint Operations Facility
- JOF, das Nações Unidas Brasil.
É importante que os
licitantes se cadastrem e submetam suas propostas com antecedência. O upload
das propostas deverá ser finalizado antes da data e hora limites para
recebimento de propostas. O site de inscrições não permitirá o upload de
documentos após o prazo limite de recebimento de propostas.
Por Assessoria de Comunicação Social do MMFDH
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