Agricultores de Picuí e Frei Martinho receberão pagamento do Garantia Safra 2019/2020, neste mês.
Diante do cenário imposto em
relação a pandemia do Covid-19, a Secretaria de Política Agrícola decidiu
antecipar, de forma excepcional, o pagamento do Programa Garantia-Safra na
safra 2019/2020. Conforme publicado na Portaria nº 15, de 14 de abril de 2020,
esse pagamento do Garantia-Safra será realizado integralmente em parcela única
de R$ 850.
O Garantia-Safra tem como
objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam
em regiões sistematicamente sujeitos à perda de safra, por razão de estiagem ou
enchente. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de
até 1 salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus
municípios igual ou superior a 50%. O benefício Garantia-Safra é
disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.
Notificação de agricultores
com benefício bloqueado
Com o lançamento do serviço
“Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra”,
na plataforma Gov.br, os agricultores aderidos ao Garantia-Safra que tiveram a
concessão do benefício bloqueado nos municípios que tiveram autorização do
pagamento no mês de janeiro/2021 devem cumprir com as orientações dispostas na
Portaria Nº 25, de 08 de julho de 2020 para regularização do benefício.
Caso o benefício esteja bloqueado,
o agricultor deve acessar o seu perfil no Sistema de Gerenciamento do
Garantia-Safra, neste link e verificar o motivo do bloqueio através da
notificação que consta no perfil. O agricultor terá até 30 dias, após a
publicação da Portaria que autoriza o pagamento do benefício, para se
manifestar quanto o bloqueio do benefício.
A relação dos agricultores
que tiveram o benefício bloqueado, de forma cautelar, será encaminhada pelas
Coordenações Estaduais aos gestores municipais. Clique aqui para verificar a relação dos agricultores
que tiveram a concessão do benefício bloqueado, de forma cautelar, conforme
Portaria Nº 25, de 08 de julho de 2020.
Em Picuí, alguns produtores e
produtoras rurais tiveram o benefício bloqueados, são eles: Amanda Vanessa de
Oliveira Dantas, Cloves Daris dos Santos, Edvaldo dos Santos Costa, Iracema de
Souza Costa e Josefa Rodrigues da Silva.
ClickPicuí/MAPA
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