MEC anuncia plataforma de monitoramento dos planos de educação das unidades da federação e municípios.
Plataforma + PNE foi
estabelecida por meio de uma Portaria para fortalecer mecanismos de articulação
com os sistemas de ensino, com desenvolvimento de ações conjuntas.
O Ministério da Educação
(MEC) anunciou uma nova plataforma para auxiliar no desenvolvimento de planos
educacionais dos estados, Distrito Federal e municípios. A Plataforma +PNE será
lançada pelo governo federal para permitir ações de gestão, monitoramento e
avaliação dos sistemas de ensino espalhados pelo País.
O principal objetivo da
plataforma é propiciar uma convergência de metas, estratégias e diretrizes do
Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecendo um Sistema Nacional de Educação
construído de forma conjunta. Para que isso seja possível, foram publicados
detalhes de assistência técnica na Portaria nº 41, de 25 de janeiro de 2021,
que institui a Plataforma +PNE.
Foram definidos atores de
participação no programa para o suporte dos gestores das unidades da federação
e municípios. Entre eles, estão os articuladores locais, formados por uma
equipe das secretarias de educação estaduais, municipais e distrital, e os
coordenadores +PNE, profissionais selecionados por edital de chamada pública do
MEC para coordenarem os trabalhos por região, após capacitação disponibilizada
pela Secretaria de Educação Básica.
O Ministério da Educação
promete ainda a elaboração de um atendimento especializado, por meio de uma
central de atendimento disponível via telefone e e-mail, para orientações
técnicas contínuas sobre rotinas, agendas e cronogramas da metodologia de
monitoramento e avaliação.
Brasil 61
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