Municípios recebem R$ 1 bilhão nesta sexta-feira, referente ao segundo FPM do mês.
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Os gestores municipais
recebem a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta
sexta-feira, 19 de fevereiro. O valor da transferência constitucional será de
R$ 1.056.654.762,54 em valores brutos. Com a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb), o montante fica em R$ 845.323.810,03.
Com crescimento de 7,56% em
relação ao mesmo repasse do ano anterior, o segundo decêndio representa em
média 20% do FPM total do mês. A partir dos dados da Secretaria do Tesouro
Nacional (STN), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que o resultado
positivo cai para 3,13% quando se aplica a inflação do período.
Ao somar os dois repasses, o
Fundo de fevereiro teve crescimento de 14,23%, passando de R$ 10 bilhões para
R$ 11,4 bilhões, de 2020 e 2021. Mas, ao considerar a inflação, o saldo positivo
do acumulado do mês reduz para 9,53%. Nos dois primeiros meses deste ano, os
Municípios já receberam R$ 41 bilhões, o que indica aumento de 17,30% ou de
12,34%, considerando a inflação acumulada.
Planejamento
Do total repassado aos Entes
municipais, localidades de coeficientes 0,6 receberão R$ 208.123.796,96, ou
seja, 19,70%. As 168 prefeituras de coeficientes 4,0 ficarão com o valor de R$
139.125.318,60, ou seja, 13,17% do que será transferido. Além disso, o
levantamento da CNM indica que, sobre os valores brutos, os gestores devem
aplicar 15% do valor repassado à saúde e 1% destinado ao Programa de Formação
do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
O presidente da CNM,
Glademir Aroldi, destaca o resultado positivo do FPM, nos primeiros meses de
2021, mas, volta a indicar cautela, pois, historicamente, o fundo tem os
menores repasses no segundo semestre do ano. Constatação feita a partir de
avaliações feitas mês a mês. Como o FPM é principal fonte de receita para
grande parte dos Entes Municipais e como muitos prefeitos estão iniciando o
primeiro mandato, o conselho da Confederação é planejamento.
Veja o levantamento
completo aqui e
acompanhe as demais Transferências Constitucionais pela plataforma Cidados.
Por Raquel Montalvão
Da Agência CNM de Notícias
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