Postos Avançados de Cubati, Olivedos e São Vicente do Seridó serão inaugurados no dia 9 de março.
O Presidente do Tribunal de
Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, informou
que dia 9 de março, às 9h, serão inaugurados os Posto Avançados do TJPB nos
municípios de Cubati, Olivedos e São Vicente do Seridó, atendidos pela Comarca
de Soledade. Nessa segunda-feira (22), o presidente tratou de todos os detalhes
das instalações dos PATJs com o juiz diretor do Fórum de Soledade, Philippe
Vilar.
“Quero parabenizar o juiz e
os servidores da Comarca, como também os prefeitos dos três municípios, pela
concretização dessa importante parceria, que vai dinamizar a prestação
jurisdicional e facilitará a vida de todos os jurisdicionados das três cidades
atendidas”, comentou o Presidente do TJPB.
De acordo com o juiz
auxiliar da Presidência do Tribunal, Euler Jansen, por meio da atuação
diligente do juiz Philippe Vilar, será possível inaugurar, de uma só vez, três
postos, beneficiando, diretamente, uma população de quase 20 mil pessoas, se
somados os habitantes das três cidades.
Segundo Euler Jansen, as
inaugurações têm, certamente, um carinho especial, por ser um caso de perfeita
capilaridade do Poder Judiciário nas comarcas, pois os três municípios (termos
judiciários) atendidos compõem a Comarca. “Essa iniciativa representa o ideal
que a administração do Tribunal de Justiça tem para todo o Estado: a presença,
mesmo que virtual, dos serviços judiciários em todos os municípios sede”,
pontou o magistrado.
Para o diretor do Fórum de
Soledade, juiz Philippe Vilar, os postos avançados são de fundamental
importância, na extensão da prestação jurisdicional aos que mais precisam.
“Além disso, os postos vão permitir uma maior integração dos três municípios
atendidos com a Sede da Comarca, evitando o deslocamento dos usuários de suas
respectivas cidades ao Fórum de Soledade, para serem ouvidos nos atos
processuais”, disse Padilha. Ele acrescentou que a medida vai aumentar a
celeridade processual.
PATJs - Os Postos Avançados
são unidades descentralizadas, localizadas no próprio município beneficiado,
onde podem ser realizados atos processuais, por videoconferência, tais como
audiências e atendimento eletrônicos, evitando-se, assim, a necessidade de
deslocamento das partes e testemunhas até a sede da comarca.
Por Fernando
Patriota/Gecom-TJPB
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