Segunda parcela da alimentação escolar já está disponível nas contas de estados e municípios.
FNDE transferiu R$ 365,6
milhões a entes federativos de todo o país
A segunda parcela de 2021 do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) já está disponível nas contas
correntes de municípios, estados e Distrito Federal. O Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 365,6 milhões aos
beneficiários, sendo R$ 114,8 milhões para as secretarias estaduais de educação
e R$ 250,8 milhões para as prefeituras.
Essa é a primeira parcela
padrão do Pnae em 2021. Mas ela se soma a um repasse extra que foi feito no fim
de janeiro, no valor de R$ 366,3 milhões, como forma de reforçar o apoio
financeiro do governo federal neste período de pandemia. Para saber o valor
específico de cada município ou estado, consulte o portal eletrônico do FNDE
(www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.
São atendidos pelo Pnae os
alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino
médio e educação de jovens e adultos), matriculados em escolas públicas,
filantrópicas e entidades comunitárias, conveniadas com o poder público.
A transferência dos recursos
a estados e municípios é feita em 10 parcelas mensais, de fevereiro a novembro
de cada ano, correspondentes a 20 dias letivos por mês. Pelo menos 30% dos
valores devem, obrigatoriamente, ser utilizados na compra de produtos oriundos
da agricultura familiar.
Parcelas extras – Para
garantir a alimentação dos estudantes das redes públicas de ensino durante a
pandemia do coronavírus, o FNDE alterou a legislação do Pnae para permitir
repasses extras a entes federativos de todo o país. A modificação foi publicada
dia 3 de dezembro de 2020, no Diário Oficial da União (DOU). Com a alteração,
estados, municípios e o DF receberam duas parcelas extras do programa, em
dezembro de 2020 e janeiro deste ano, num valor total de R$ 760,3 milhões.
O governo federal já havia
feito uma outra mudança no programa, em abril do ano passado, para assegurar a
alimentação dos alunos durante a suspensão das aulas presenciais. A modificação
permitiu a entrega dos alimentos adquiridos com recursos do Pnae diretamente
aos estudantes. Essa medida continua em vigor nas redes de ensino que estejam
com aulas suspensas. Caso contrário, a alimentação escolar deve ser ofertada
nas próprias unidades de ensino.
Por Assessoria de Comunicação Social do FNDE
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