TJPB, MPPB e DPE publicam ato conjunto suspendendo pontos facultativos do carnaval.

O Tribunal de Justiça da Paraíba, o Ministério Público da Paraíba e a Defensoria Pública do Estado publicaram, nessa quinta-feira (04/02), o Ato Conjunto nº 1/2021 suspendendo os pontos facultativos fixados para o período de 15 a 17 de fevereiro, mantida a suspensão dos prazos processuais e procedimentais dos órgãos envolvidos.

O ato é assinado pelo presidente do TJPB, o desembargador Saulo Henriques de Sá Benevides; pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e pelo defensor público geral do Estado da Paraíba, Ricardo José Costa Souza Barros.

As atividades a serem desenvolvidas no período de que trata o ato conjunto obedecerão, na sua totalidade, a forma de teletrabalho.

A suspensão dos pontos facultativos ocorre em razão do cenário de pandemia que determina a continuidade das medidas de isolamento social como forma de prevenção à disseminação do vírus bem como o permanente estado de alerta sobre a pandemia causada pela covid-19, devendo ser mantidas as medidas propaladas pelos órgãos técnicos e científicos.

 

Por Assessoria