CNM solicita representação dos Municípios no Comitê de Enfrentamento à Covid-19.
A criação, nesta
quarta-feira, 24 de março, do Comitê Nacional de Enfrentamento à Covid-19, com
a coordenação da Presidência da República, atende ao pleito dos gestores locais
divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em carta aberta ao
presidente Jair Bolsonaro na véspera. Em paralelo, a entidade ressalta que é
fundamental participação como representante municipal no Comitê para a ampla
articulação que o momento exige.
Em ofício aos presidentes da
República, Jair Bolsonaro, do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur
Lira, a CNM pontua que "o processo de união para o combate à Covid-19 não
pode prescindir da participação de todos os Entes federados", destacando o
papel da gestão local, na condição de agente mais próximo e capaz de fazer a
necessária interlocução com a população.
Anunciado em coletiva de
imprensa no Palácio da Alvorada, após reunião dos chefes dos Três Poderes,
governadores e ministros, o Comitê terá a coordenação da Presidência da
República e do Ministério da Saúde. Segundo informações do Senado, caberá ao
Supremo Tribunal Federal (STF) orientar o grupo para evitar judicialização de
medidas. Na ocasião, não houve participação dos Municípios.
Nesse cenário, a
Confederação aponta, no documento enviado, que é fundamental a representação de
prefeitas e prefeitos para que "se concretizem as políticas públicas
emergenciais que o momento dramático exige". Tais como: vacinação em massa,
monitoramento de insumos hospitalares, articulação de plantas industriais e
medidas restritivas e de comunicação educativo sanitária.
Assim como o movimento
municipalista cobrou pela coordenação nacional para esforços conjuntos no
enfrentamento da pandemia, a entidade lembra que a resposta precisa da
articulação de todos os níveis de governo. Por isso, a CNM - que representa
todos os Municípios brasileiros e possui mais de 90% desses filiados - se
colocou à disposição e solicitou sua inclusão no Comitê Nacional de
Enfrentamento à Covid-19.
Da Agência CNM de Notícias
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