Congresso aprova indenização a profissionais de saúde incapacitados pela Covid-19.
Foto: Online Marketing (Unsplash)
O projeto já havia sido
vetado pelo presidente Jair Bolsonaro
Na última quarta-feira (17)
o Congresso Nacional rejeitou vetos de 11 projetos de lei, que serão enviados
ao presidente Jair Bolsonaro para virarem lei ou serem incorporadas nas leis já
publicadas sobre o tema. Dentre elas, está o projeto que concede indenização
aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho por causa da
Covid-19.
Esse projeto, que concede
indenização aos profissionais da linha de frente de combate à Covid-19 (PL
1826/20), foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passado, sob
argumento de que a lei de repasse de recursos para os estados e municípios
enfrentarem o período da pandemia proíbe a concessão de benefícios
indenizatórios para agentes públicos.
O texto prevê indenização de
R$ 50 mil para os profissionais que ficaram permanentemente incapacitados após
a infecção. Segundo o projeto, terão direito profissionais como médicos,
enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais, agentes comunitários,
técnicos de laboratório e outros que atuam na área.
Fonte: Brasil 61 -
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