Famup alerta gestores para atualização de cadastro no sistema do Programa Dinheiro Direto na Escola.
A Federação das Associações
de Municípios da Paraíba (Famup) alerta que os gestores municipais de educação
precisam atualizar o mais rápido possível o cadastro no PDDEweb para receberem
a primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Sobre o
processo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que as Unidades
Executoras Próprias (UEx) - Caixas Escolares, Associações de Pais e Mestres,
Colegiados Escolares - precisam providenciar a atualização cadastral, anual e
obrigatória, no sistema PDDEweb para estarem aptas a receberem os recursos do
programa. Além disso, é preciso estar em dia com a prestação de contas do
programa, conforme prevê a Resolução 6/2018.
De acordo com a Famup, a CNM
alerta que, no mês de fevereiro, o PDDEweb registrou instabilidades, mas,
segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável por
gerenciar o sistema, os problemas foram corrigidos e o sistema voltou a
funcionar. Apesar de o prazo para atualização cadastral encerrar em 29 de outubro
de 2021, quanto antes o cadastro for atualizado e as pendências resolvidas
junto ao FNDE, maior a chance de o Município receber os recursos do programa no
primeiro lote de pagamento, previsto para acontecer em abril.
A atualização cadastral
também garante ao gestor municipal o recebimento dos comunicados, informativos
e orientações oficiais do FNDE sobre o programa, o que contribui para a correta
e eficaz execução dos recursos do PDDE. ⠀
Saldo em conta – Outro
alerta importante da área técnica da Educação da CNM diz respeito ao saldo em
conta do PDDE, principalmente dos repasses recebidos à conta do PDDE qualidade,
referentes ao PDDE Emergencial. É importante que os atuais gestores consultem
esses valores para que possam utilizar os recursos em ações necessárias para
retomada das aulas presenciais. Por exemplo, tais recursos podem ser aplicados
na adequação das estruturas e aquisição de materiais necessários para seguir o
protocolo de segurança.
⠀
O programa – O PDDE foi
criado com o intuito de prestar assistência financeira, em caráter suplementar,
às instituições escolares da rede pública de educação básica e às escolas
privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. A
finalidade do programa é promover melhorias na infraestrutura física e
pedagógica das escolas e contribuir para a autogestão escolar. Os recursos são
repassados diretamente para as unidades executoras das escolas. Acesse o
material da CNM com mais detalhes sobre o programa.
Assessoria de Imprensa
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