FPM abre março com alta de 27,02% no primeiro decêndio.
Os Municípios recebem na
quarta-feira, 10 de março, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 3.874.308.905,83. De
acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de
março de 2021, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou
crescimento de 27,02%.
Esse montante já é com o
desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores
brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 4.842.886.132,29. Quando o valor do repasse é deflacionado,
levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano
anterior, o crescimento é de 21,87%.
Do total repassado para
todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria (2.447 ou
43,95%) ficarão com o valor de R$ 953.878.112,18, ou seja, 19,70% do que será
transferido. Os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada estado, uma
vez que cada um tem um valor da participação do Fundo, ou seja, os Municípios
0,6 no Estado de Roraima se diferem dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul.
Com relação ao acumulado do
ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento. O
total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de março
de 2021, apresenta um crescimento de 16,05% em termos nominais (sem considerar
os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. Ao considerar o comportamento da inflação,
observa-se que o FPM acumulado em 2021 teve um crescimento de 11,18% em relação
ao mesmo período do ano anterior.
A Confederação divulga os
decêndios, mostrando a realidade ao longo de cada mês. O FPM, bem como a
maioria das receitas de transferências do País, não apresenta distribuição
uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mês a mês, o comportamento dos
repasses realizados, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos: no primeiro
semestre os maiores repasses; e entre julho e outubro, os valores diminuem
significativamente.
A CNM alerta aos novos
prefeitos que tenham prudência e cuidado com a gestão das prefeituras,
principalmente neste momento de instabilidade por conta da Covid-19.
Da Agência CNM de
Notícias
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