Prefeito de Picuí PB, adere ao consórcio para compra de vacina contra covid-19.
Olivânio Remígio (PT) - Prefeito de Picuí PB |
O prefeito de Picuí, Olivânio
Remígio (PT), aderiu ao consórcio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para a
compra de vacinas contra o novo coronavírus.
De acordo com o gestor
municipal, "há a necessidade de acelerar o processo de vacinação da
população, visto que a pandemia, com o passar dos dias, tem se agravado e que
esta ação visa resguardar a saúde e a vida dos picuienses".
O interesse na compra do
imunizante, foi confirmada pelo gestor municipal, em entrevista concedida ao Jornal
da Rádio Sisal FM, nesta quarta-feira (10).
Nesta quarta-feira (10), o
presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei (PL) 534/2021, que
autoriza estados, municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a
covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil.
A proposta de constituir um
consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e
equipamentos ligados à saúde está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De
acordo com o PNI, em vigência desde 1973, a obrigação de adquirir imunizantes
para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de
extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura
das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança
jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade
de acelerar esse processo. (FNP).
De acordo com informações da
Secretária de Saúde do município, Janaína Almeida, a vacinação para maiores de
75 anos acontece na próxima sexta (12/03), nos seguintes locais, manhã e tarde:
- Posto de Saúde do Limeira
- Posto de Saúde do Pedro
Salustino
- Posto de Saúde do
Cenecista
- Centro de Saúde
Na zona rural, a aplicação do imunizante, será feita de acordo com o cronograma das
equipes de PSFs, maiores informações com os Agentes de Saúde de cada
localidade.
Francisco Araújo/ClickPicuí
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