Segundo FPM de março: R$ 1,3 bilhão será repassado na sexta-feira (19).
Com crescimento atípico,
segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas
contas das prefeituras nesta sexta-feira, 19. Os recursos de direto dos Entes
municipais, referentes ao período de 1º a 10 de março, somam R$ 1.343.264.115,95
e esse montante é 106,28% maior que o mesmo repasse ocorrido em 2020.
Uma das explicações
possíveis é o aumento do Imposto de Renda (IR). Contudo, a Confederação
Nacional de Municípios (CNM) recomenda prudência e cautela na gestão dos
recursos. Além do momento de instabilidade por conta das medidas de
enfrentamento da segunda onda de contaminação da Covid-19, os próximos meses
podem não manter este mesmo desempenho.
O valor de R$ 1,3 bilhão não
considera a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e nem a
inflamação. Com o desconto do Fundeb, o valor reduz para R$ 1.074.611.292,76 e,
ao aplicar a inflação do período, o crescimento reduz para 96,23%. Os cálculos
são da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com dados da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN).
A área de estudos técnicos
da CNM explica que os gestores municipais devem analisar os repasses do mês em
atual em relação ao mesmo mês do ano anterior. Não é aconselhado comparar os
valores transferidos em março com os de fevereiro por conta da sazonalidade
mensal do Fundo.
2020 x 2021
Ano passado, os Municípios
partilharam R$ 4,4 bilhões no primeiro e no segundo FPM de março. Agora, a soma
dos mesmos dois repasses supera a marca de R$ 6 bilhões, o que indica
crescimento de 38,59% – sem aplicar a inflação. Com a inflação do período, o
aumento mensal do Fundo é de 31,83%, até o momento.
De janeiro até agora, os
governos locais já receberam R$ 31 bilhões de FPM, resultado positivo de 18,28%
ou de 12,69% se considerar a inflação. Contudo, para o presidente da CNM,
Glademir Aroldi, o crescimento não impressiona, pois, os gestores municipais
enfrentam o pior cenário de contaminação da Covid-19. Diminuiu muito também o
trabalho informal. Então, tem que ter aí uma política de médio, longo prazo nesse
sentido"
Desafio
“O maior desafio, nesse
momento, é atender às pessoas e ter atenção especial para com os empresários,
com a sociedade produtiva brasileira que também está sofrendo muito”, destaca o
presidente da CNM, Glademir Aroldi. Ele aconselha que as ações emergenciais
sejam adotadas junto com ações continuadas que possam proteger o trabalhador
brasileiro, o micro, pequeno, médio, grande empresário e quem está em situação
de vulnerabilidade.
Do total repassado, os 2.447
Municípios de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 264.583.842,41 enquanto as 168
prefeituras de coeficientes 4,0 receberão R$ 176.861.974,91. Isso ocorre por
conta da característica redistributiva do FPM – que garante a divisão de 22,5%
de tudo que é arrecadado dos Impostos de Renda sobre Produtos Industrializados
(IR e IPI) – entre os 5.568 Municípios pela proporção do número de habitantes.
De acordo com o coeficiente, veja na tabela abaixo quanto seu município receberá:
Por Raquel Montalvão
Da Agência CNM de Notícias
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