Tribunal de Justiça inaugura Postos Avançados de Atendimento em Cubati, Olivedos e São Vicente do Seridó.
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| Reprodução/Assessoria |
Os municípios de Cubati,
Olivedos e São Vicente do Seridó, que fazem parte da Comarca de Soledade, agora
contam com Postos Avançados de Atendimento (PATJs), inaugurados na manhã desta
terça-feira (09) pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba,
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em solenidade virtual. O ato
foi prestigiado por diversas autoridades, entre elas, o corregedor geral de
Justiça, Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, o diretor do
Fórum da Comarca de Soledade, juiz Philippe Vilar, o presidente da Associação
dos Magistrados da Paraíba, Max Nunes, o defensor geral do Estado, Ricardo
Barros, e o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, além dos prefeitos dos três
municípios beneficiados, José Ribeiro, Erivan dos Santos e José de Deus.
O Presidente do Tribunal,
Desembargador Saulo Benevides, destacou a importância da parceria com as
prefeituras municipais, que vai beneficiar cerca de 20 mil pessoas, somadas as
populações de Cubati, Olivedos e São Vicente do Seridó. “Nossa missão enquanto
poder público é de bem servir ao povo e abrir as portas do judiciário para
todos, principalmente, facilitando o acesso para os jurisdicionados mais
pobres, sobretudo, neste momento de pandemia em que as dificuldades são
maiores”, observou o Presidente do Tribunal.
O diretor do Fórum da
Comarca de Soledade, juiz Philippe Vilar, ressaltou que com a inauguração dos
Postos Avançados o Poder Judiciário vai se tornar mais próximo da população na
vida da Comarca. Ele lembrou que a medida representa economia processual, que
resulta em celeridade da Justiça. “Teremos processos mais céleres, sem
barreiras, ao comando de um botão”, resumiu, ao lembrar que as limitações
impostas pela pandemia fizeram o judiciário se adaptar à nova realidade.
Representando o procurador
geral de Justiça, Francisco Seráphico, o promotor Edmilson de Campos Leite
Filho, parafraseou o músico Milton Nascimento e disse que “a Justiça tem que ir
onde o povo está”. Ele enalteceu o apoio dos prefeitos municipais e corroborou
com a ideia de que o atendimento virtual é uma realidade que não tem mais
volta.
O prefeito de Cubati, José
Ribeiro de Oliveira, falou em nome dos colegas, prefeito de Olivedos, José de
Deus; e prefeito de São Vicente do Seridó, Erivan dos Anjos. Ele considerou de
grande importância para os três municípios a parceria realizada com o Tribunal
de Justiça da Paraíba e declarou que a iniciativa trará uma grande economia
para o povo, que terá mais facilidade em ter acesso à Justiça.
O presidente da OAB,
seccional Paraíba, Paulo Maia, disse que “prestamos um serviço público de lados
diferentes da moeda, mas com o mesmo objetivo”, ao destacar a importância de se
somar esforços em benefício da sociedade. Para o presidente da Associação dos
Magistrados da Paraíba, Max Nunes, “a cidade que tem uma sala onde pode ser
feito um atendimento virtual, podemos dizer que essa cidade tem um Fórum”.
Os Postos Avançados de
Atendimentos são unidades instaladas em municípios onde não há Fórum, para
facilitar o acesso do cidadão à Justiça, através do atendimento por
videoconferências, em que podem ser realizados atos processuais como
audiências, por exemplo. Com isso, o cidadão não precisa se deslocar até a sede
do Fórum de sua Comarca.
Também participaram da
inauguração virtual os juízes auxiliares da Presidência, Euller Jansen,
Giovanni Porto e Rodrigo Marques, o juiz Ricardo Freitas e os procuradores do
município de Cubati, Rômulo Leal Costa; de Olivedos, Amanda de Figueiredo; e de
São Vicente do Seridó, Miguel Ângelo de Castro.
Por Walquiria Maria-Gecom/TJPB
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