Cancelamento do Censo Demográfico fere legislação e prejudica população, aponta CNM.
De acordo com a CNM, o maior
prejuízo vai para a população. Isso porque o Censo Demográfico é uma relevante
radiografia do país, já que os indicadores orientam investimentos e subsidiam
políticas implementadas pelo poder público.
Após o governo federal
confirmar que o Censo Demográfico está, mais uma vez, cancelado, a Confederação
Nacional de Municípios (CNM) destaca que a medida fere a legislação, prejudica
a aplicação de recursos e a construção de políticas sociais no Brasil.
De acordo com a entidade, o
maior prejuízo vai para a população. Isso porque o Censo é uma relevante
radiografia do país, já que os indicadores demográficos e socioeconômicos
orientam investimentos e subsidiam políticas implementadas pelos governos
federal, estadual e municipal.
A Confederação considera,
ainda, que a medida deveria estar entre as prioridades do governo, sobretudo
diante da atual crise, provocada pela pandemia da Covid-19.
O número de habitantes dos
municípios direciona, por exemplo, os coeficientes de repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), considerado a principal fonte de custeio da
maioria das cidades, e é critério para transferências em diversos programas
federais.
Fonte: Brasil 61 -
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