Governo decreta situação de emergência por estiagem em Campina Grande e mais 149 municípios paraibanos.
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O governador João Azevêdo
decretou situação de emergência em 149 municípios paraibanos afetados por
estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (28).
De acordo com o decreto que
o ClickPB teve acesso, a situação de emergência foi decretada pelo período de
180 dias, nas áreas dos municípios afetadas.
Fica autorizada a convocação
de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida
no Estado.
Considerando a urgência da
situação vigente, ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de
bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de
máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a
reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo
estipulado em lei.
Fica o Poder Executivo
estadual autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação
existente.
Confira os municípios:
ClickPB
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