Juiz suspende indicação de Renan para relatoria da CPI da Pandemia.
Acordo entre maioria deverá
confirmar Omar Aziz na presidência
A Justiça Federal em
Brasília decidiu suspender a indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para
atuar como relator da CPI da Pandemia, que será instalada nesta terça-feira
(27) no Senado. A decisão foi proferida pelo juiz Charles Renaud Frazão de
Moraes, da 2ª Vara Federal Cível.
A primeira reunião da
comissão será realizada nesta terça-feira, quando devem ser escolhidos o
presidente e o relator. Por acordo nos bastidores, o senador Omar Aziz (PSD-AM)
deve ser confirmado para presidir os trabalhos e Calheiros ocuparia o cargo de
relator.
O magistrado atendeu ao
pedido liminar feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). A
parlamentar sustentou que o senador responde a processos na Justiça, fato que
“comprometeria sua imparcialidade” para atuar como relator dos trabalhos da
comissão.
A decisão vale até que as
partes apresentem suas manifestações no processo. “Determino que a União
diligencie junto ao Senado da República para que este obste a submissão do nome
do senador José Renan Vasconcelos Calheiros à votação para a composição da CPI
da Covid-19 na condição de relator, exclusivamente até a juntada das manifestações
preliminares dos requeridos quanto ao pedido de tutela de urgência formulado
pela autora, oportunidade em que será novamente apreciado o pedido no ponto,
desta feita com mais subsídios fundados no contraditório das partes, tudo sem
nenhum prejuízo para o prazo de contestação”, decidiu.
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil -
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