Picuí, Cuité, Cubatí, São V. do Seridó, Sossego e outros: Selo Social Prefeitura Parceira das Mulheres inscreve 85 municípios.
O Selo Social “Prefeitura
Parceira das Mulheres”, promovido pelo Governo do Estado, teve 85 prefeituras
selecionadas na sua segunda edição. Com o tema voltado para a “Igualdade
Étnico-Racial”, o prêmio criado pela Secretaria da Mulher e Diversidade Humana (Semdh)
e a Secretaria de Articulação Municipal (Sedam) em parceria com a Federação das
Associações de Municípios da Paraíba (Famup), começa agora a segunda fase após
as inscrições: realizações das ações dos eixos e projetos das prefeituras e a
entrega de relatório, de acordo com edital, de 20 a 30 de maio de 2022.
A secretária da Mulher e da
Diversidade Humana, Lídia Moura, disse que o número de inscritos representa 38%
dos municípios paraibanos. “Aumentamos a adesão dos municípios, pois no ano
passado tivemos 51 inscritos. Isso representa compromisso das gestões com as
políticas para mulheres. Agora, os gestores e gestoras terão um ano para
executar as suas ações e projetos”, comemora. Segundo ela, a premiação está
prevista para julho, mês da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha.
Lídia Moura afirma que o
selo social não inclui a liberação dos recursos financeiros diretos, mas
disponibiliza uma consultoria na área de igualdade étnico-racial para atender
todos os inscritos. “Algo inédito nesta gestão”, complementa ao agradecer a
parceria com a Sedam e a Famup pela mobilização dos municípios.
O selo social pretende
estimular políticas públicas destinadas a promoção dos direitos das mulheres e
equidade de gênero, desenvolvidas pelas prefeituras da Paraíba, considerando as
potencialidades de cada município. Para isto, as prefeituras devem desenvolver
práticas inovadoras e comprometidas com as mulheres em toda sua diversidade,
considerando o recorte étnico-racial, idade, orientação sexual e identidade de
gênero, deficiência e localidade.
A secretária de
Desenvolvimento e Articulação Municipal (Sedam), Ana Cláudia Vital do Rego,
afirma que o selo é uma grande vitrine da parceria das políticas públicas
desenvolvidas pelo governo junto aos municípios. O presidente da Famup, George
Coelho, acredita que o selo está consolidado e significa, além do
reconhecimento, a melhoria das políticas públicas voltadas para mulheres. “O
tema étnico-racial vai mobilizar as ações afirmativas desenvolvidas por cada
cidade”, disse.
As ações das gestões
municipais devem integrar o contexto da universalidade das políticas públicas,
na perspectiva da igualdade étnico racial para as mulheres, garantidos pelos
princípios dos direitos humanos. As diretrizes são: Saúde integral das
Mulheres, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Fortalecimento e
participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; empreendedorismo,
autonomia econômica, desenvolvimento sustentável com igualdade social;
Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres e Promoção e
apoio a arte e cultura produzida e desenvolvida pelas mulheres.
Veja as inscrições
homologadas AQUI:
Com Secom
Nenhum comentário