Tá na Mesa: Governo lança edital para contratação de restaurantes.

Governador da Paraíba João Azevedo

O Governo do Estado publicou, nesta sexta-feira (14), o edital de convocatória para as empresas do setor alimentício (restaurantes e similares) que desejam fornecer as refeições, do tipo quentinha, para o Programa “Tá na Mesa”, anunciado nesta semana pelo governador João Azevêdo. Serão mais de 552.200 almoços por mês, em 83 municípios da Paraíba, repassados para a população pelo preço de R$ 1,00. Um investimento do tesouro Estadual que ultrapassa R$ 4 milhões mensais.

A ação em caráter emergencial tem o objetivo de promover assistência alimentar, pelo período de três meses, aos segmentos mais vulneráveis da população, minimizando a fome e a insegurança alimentar e nutricional da população através da distribuição de refeições adequadas, saudáveis, balanceadas e originadas de processos seguros.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, comentou que o edital marca o início da execução do Programa Tá na Mesa, que nesse primeiro momento receberá dos restaurantes interessados as propostas e documentação para se credenciarem junto ao Estado. “As melhores propostas serão as contratadas para prestar o serviço e fornecer as refeições em cada munícipio. É um momento marcante que reforça o compromisso do Governo de Estado em atender as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade e injeta recursos nesse segmento econômico que está sendo muito afetado com a pandemia”, explicou.

Conforme o edital, serão contratadas empresas privadas para executar serviços de preparo e venda de refeições, de segunda a sexta-feira, em 83 municípios paraibanos expressivos em quantidade de habitantes e onde não há Restaurantes Populares. O edital prevê o fornecimento de 250 alimentações diárias para 54 municípios que possuem entre 10 mil e 20 mil habitantes; e de 400 alimentações diárias em 29 municípios com população acima de 20 mil habitantes. Com isso, o programa fomentará a rede de comércio de alimentação dos municípios e toda a cadeia de abastecimento que fornece suprimentos a estes comércios, como os produtores rurais e orgânicos, os produtores de descartáveis e as rede atacadista de distribuição de alimentos.

O edital ainda informa que os interessados devem apresentar, juntamente com a proposta comercial, alguns documentos como:  Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); Cópia de certidões de regularidade fiscal; Alvará de funcionamento e ainda comprovante de experiência na execução do serviço objeto do contrato, mediante apresentação de Atestado de Capacidade Técnica (autodeclarável).

Acesse no link o edital do Programa “Tá na Mesa” https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-desenvolvimento-humano/arquivos/edital.pdf

Confira abaixo a relação dos municípios contemplados com o programa ‘Tá na Mesa’:

1-Bayeux, 2- Cabedelo, 3- Cajazeiras, 4- Guarabira, 5-Sapé, 6- Mamanguape, 7-Queimadas, 8-São Bento, 9-Monteiro, 10-Esperança, 11-Pombal, 12-Catolé do Rocha, 13-Alagoa Nova, 14- Lagoa Seca, 15-Solânea, 16-Conde, 17-Itaporanga, 18-Itabaiana, 19-Rio Tinto, 20-Princesa Isabel, 21-Areia, 22-Caaporã, 23-Mari, 24-Bananeiras, 25-Alagoa Grande, 26-Araruna, 27-Cuité, 28-São José de Piranhas, 29-Remígio, 30-Alhandra, 31-Pitimbu, 32-Aroeiras, 33-Conceição, 34-Itapororoca, 35-Picuí, 36-Pocinhos, 37-Ingá, 38-Juazeirinho, 39-São João do Rio do Peixe, 40-Boqueirão, 41-Belém, 42-Cruz do Espírito Santo, 43-Cacimba de Dentro, 44-Sumé, 45-Araçagi, 46-Piancó, 47-Barra de Santa Rosa, 48-Coremas, 49-Taperoá, 50-Santa Luzia, 51-Uiraúna, 52-Teixeira, 53-Tavares, 54-Alagoinha, 55-Jacaraú, 56-Brejo do Cruz, 57-Gurinhém, 58-Massaranduba, 59-Serra Branca, 60-Puxinanã, 61-Arara, 62-Mogeiro, 63-Lucena, 64-Paulista, 65-Salgado de São Félix, 66-Bonito de Santa Fé, 67-Pilar, 68-Imaculada, 69-São Sebastião de Lagoa de Roça, 70-Fagundes, 71-Itatuba, 72-Manaíra, 73-Tacima, 74-São Vicente do Seridó, 75-Juripiranga, 76-Nova Floresta, 77-Pirpirituba, 78-Natuba, 79-Dona Inês, 80-Água Branca, 81-Cachoeira dos Índios, 82-Pedras de Fogo e 83-Soledade.

 

Secom-PB