FPM: segundo decêndio de junho distribuirá R$ 1,4 bilhão aos Municípios.
Os valores do segundo
decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão
creditados na próxima sexta-feira, 18 de junho, com um valor total de R$
1.452.210.541,29. Quantia que já considera o desconto de retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios
disponibiliza a previsão
que cada Município receberá, por coeficiente e Estado.
O segundo decêndio
representa, geralmente, o menor repasse mensal do Fundo - girando em torno de
20% do total do mês. Em comparação ao mesmo período de 2020, o repasse teve
aumento de 17,14%, considerando a inflação. O acumulado do mês, por ora, tem
crescimento de 74,85% em relação aos mesmos decêndios do ano passado. No ano, o
FPM de 2021 apresenta alta de 23,65% em relação ao mesmo período de 2020.
Para analisar este aumento
atípico no FPM, a área de Estudos Técnicos da CNM avaliou alguns quesitos e
concluiu que, uma das explicações para o bom desempenho em junho, é a melhora
na arrecadação do país. A análise completa pode ser acessada aqui.
O aumento da compensação de
débitos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI), principalmente aqueles decorrentes de créditos de ação judicial, é uma
das hipóteses para o incremento da arrecadação. A Confederação destaca que os
gestores municipais devem manter cautela, uma vez que os sinais de recuperação
da atividade econômica devem ser interpretados de forma ponderada, a julgar
pela taxa de desemprego do Brasil, que continua alta.
Outra ressalva importante é
que a comparação feita pela CNM todos os meses é apenas entre decêndios. Por
isso, os valores repassados no ano passado a título de auxílio financeiro para
recomposição do Fundo (Lei 14.041/2021), em virtude das dificuldades econômicas
acentuadas pela pandemia da Covid-19, não constam nas análises de notas
decendiais da entidade.
Além disso, a área de
Estudos Técnicos da entidade lembra que o comportamento do FPM é sazonal, com
expectativa de resultados inferiores no segundo semestre, de julho a outubro,
em relação ao primeiro semestre.
Acesse aqui a nota do
segundo decêndio de junho/2021, com valores por coeficiente e Estado.
Da Agência CNM de Notícias
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