Picuí e outros: TCE-PB integra projeto permanência escolar e realiza pesquisa em 36 municípios paraibanos.
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O Tribunal de Contas do
Estado da Paraíba aderiu ao 'Projeto Permanência Escolar' e serão coletadas
informações por meio de pesquisa eletrônica a ser respondidas pelos gestores de
educação da amostra da Paraíba até o dia 02 de julho de 2021.
De acordo com o presidente
do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, a proposta visa à
cooperação e atuação conjunta com os Tribunais de Contas brasileiros para
mapear a permanência dos estudantes nas redes municipais e estaduais durante o
período de pandemia, por meio da criação do Indicador de Permanência Escolar.
Paralelamente, a Diretoria
de Auditoria e Fiscalização (Diafi), por meio do Grupo de Auditoria Operacional
(Gaop), também está realizando o 2º Acompanhamento dos Planos de Educação do
Estado e dos Municípios paraibanos (Processo TC N. 03714/20), abrangendo a
situação de determinadas metas e estratégias e a questão do ensino remoto na
pandemia da Covid-19.
Além da análise de dados
secundários a serem coletados de diversas fontes, será enviado um formulário
eletrônico, desta feita junto a todos os 223 gestores municipais de educação.
Sendo assim, João Pessoa,
como capital do Estado e os outros 35 municípios que foram sorteados para a
amostra do Projeto Permanência Escolar deverão responder, até 02/07/2021, a
dois instrumentos eletrônicos – o específico do projeto e o do GAOP/DIAFI,
comum a todos os 223 municípios.
Relação dos municípios da
Paraíba constantes da amostra:
Alhandra, Areia, Baía da
Traição, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Belém do Brejo do Cruz,
Bernardino Batista, Bom Sucesso, Cabedelo, Cacimba de Areia, Caldas Brandão,
Capim, Carrapateira, Caturité, Condado, Conde, Damião, Desterro, Ingá, João
Pessoa, Mamanguape, Montadas, Passagem, Pedra Branca, Pedra Lavrada, Pedro
Régis, Picuí, Pirpirituba, Riachão do Poço, Riacho de Santo Antônio, São
João do Cariri, São José do Sabugi, Serra da Raiz, Soledade e Várzea
O projeto “Permanência
Escolar na Pandemia” é uma nova parceria entre o Instituto Rui Barbosa (IRB),
por meio de seu Comitê da Educação (CTE-IRB), e o Interdisciplinaridade e
Evidências no Debate Educacional (Iede).
Diante dos efeitos negativos
decorrentes da pandemia da Covid-19 na política pública de Educação, mais uma
vez os Tribunais de Contas brasileiros reuniram-se em busca de um projeto
único, desta feita denominado “Permanência Escolar na Pandemia”, por meio de
articulação do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE/IRB).
A iniciativa tem o apoio das
entidades que integram o sistema de controle externo: Atricon, Abracom, CNPTC,
Audicon, Ampcon, além da Rede Indicon. A metodologia do projeto prevê a
aplicação de questionário online a um grupo de redes de ensino.
Ascom/TCE-PB
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