Pix terá mecanismo especial de devolução de dinheiro. Sistema entrará em operação a partir de novembro.
O Banco Central (BC) aprovou
a criação do Mecanismo Especial de Devolução do Pix, que entra em operação em
16 de novembro, quando o sistema de pagamento instantâneo completará um ano de
funcionamento no país.
De acordo com o BC, a
criação do mecanismo é uma forma de padronizar as regras e os procedimentos
para viabilizar a devolução de valores "nos casos em que exista fundada
suspeita de fraude ou nas situações em que se verifique falha operacional nos
sistemas das instituições envolvidas na transação".
A devolução poderá ser
iniciada pelo prestador de serviço de pagamento (PSP) do usuário recebedor, por
iniciativa própria ou por solicitação do PSP do usuário pagador. A nova norma
consta na Resolução BCB nº 103.
Devolução
Desde o lançamento do Pix,
está disponível a funcionalidade de devolução que permite que o usuário
recebedor devolva, total ou parcialmente, os valores de uma transação. No
entanto, não havia previsão de que a devolução fosse iniciada pela instituição
de relacionamento do usuário recebedor.
Pelas regras atuais, em uma
eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas precisam
estabelecer procedimentos operacionais bilaterais, de forma a efetuar as
comunicações relacionadas a solicitações e recebimentos de pedidos de
devoluções, dificultando o processo e aumentando o tempo necessário para que o
caso seja analisado e finalizado, o que reduz a eficácia das devoluções, argumenta
o BC.
"O estabelecimento do
mecanismo especial de devolução dará mais celeridade e eficiência ao processo
de devolução, aumentando a possibilidade de os usuários reaverem os valores nos
casos de fraude. A instituição que efetuar uma devolução utilizando-se do
mecanismo especial, precisará notificar tempestivamente o usuário quanto a
realização do débito na conta. Além disso, a transação constará do extrato das
movimentações", diz o BC, em nota à imprensa.
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil -
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