STF confirma decisão que considera Moro parcial no caso do tríplex.
Marco Aurélio e Luiz Fux
votaram contra parcialidade do ex-juiz
Por 7 votos a 4, o Supremo
Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) manter a decisão que
reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo do
triplex envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava
Jato.
Em abril, quando o placar da
votação estava em 7 votos a 2 pela parcialidade, o julgamento foi interrompido
após um pedido de vista do ministro Marco Aurélio.
Em votos proferidos hoje,
Marco Aurélio e o presidente do tribunal Luiz Fux votaram contra o reconhecimento
da parcialidade do ex-juiz. Para os ministros, os diálogos entre procuradores
da Operação Lava Jato, que foram alvo de hackers, são ilegais e não podem ser
considerados no processo.
“Estes autores que obtiveram
prova ilícita, roubada e lavada, foram denunciados e presos por isso, então não
há como não se considerar ilícita esta prova”, afirmou Fux.
A Corte finalizou o
julgamento do recurso da defesa de Lula para manter decisão da Segunda Turma da
Corte, que decidiu, em março, pela parcialidade de Moro. A Procuradoria-Geral
da República (PGR) também recorreu da decisão.
Com a confirmação da decisão
do colegiado, o processo sobre o triplex deverá ser retomado do início e ser
remetido para a Justiça Federal em Brasília. Antes da decisão sobre a parcialidade
de Moro, a pena do ex-presidente era de 8 anos e 10 meses de prisão.
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil
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