ATENÇÃO: Sefaz-PB apreende madeira, minérios e gás de cozinha sem documento fiscal.
A Secretaria de Estado da
Fazenda (Sefaz-PB) realizou operações de fiscalização em quatro municípios
paraibanos e apreendeu três carretas de madeira, minérios e botijão de gás de
cozinha (GLP) sem os documentos fiscais. As operações foram realizadas pelas
subgerências de Mercadorias em Trânsito da primeira e da segunda Gerências
Regionais, coordenadas pelo subgerente da 2ª Região, José de Sousa Correia, e
pelo supervisor da 1ª Região, Walter Fialho.
As operações aconteceram em
municípios das regiões da Borborema e do Brejo: Picuí, Mari, Belém e Sapé. Os
auditores fiscais das duas Gerências Regionais identificaram que as mercadorias
estavam sem documentos fiscais e foram autuadas, com base na legislação do
ICMS. Após a contabilidade das apreensões de madeira, dos minérios e de GLP,
foi lavrado o auto de infração com multa e cobrança do ICMS que resultaram ao
todo na cobrança de R$ 79.900,00 já pagos e recolhidos aos cofres públicos.
Ações fiscais intensificadas
– A Sefaz-PB tem intensificado ações fiscais nas cinco gerências regionais do
Estado para coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea,
pendente de regularidade ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a
sonegação fiscal e a concorrência desleal.
Secom PB
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