Em seu primeiro mandato, deputado Chió já possui vinte leis em vigor na Paraíba.
![]() |
Deputado Estadual Chió (Rede/PB) - Foto: Assessoria |
O deputado estadual Chió
(Rede/PB) consolida-se como um dos mais produtivos da Casa, com vinte leis em vigor
na Paraíba, já em seu primeiro mandato.
A produção legislativa do
deputado, considerada crescente pela imprensa paraibana, enfoca as principais
bandeiras de trabalho do mandato, nas áreas de educação, desenvolvimento
sustentável, esporte, cultura, meio ambiente e saúde.
Segundo o parlamentar, são
leis sancionadas e/ou promulgadas que surgem das demandas do povo, ouvindo as
necessidades e vivendo os problemas que as pessoas enfrentam no Estado.
“Realizo um trabalho muito
centrado no desenvolvimento sustentável regional, e na preservação das nossas
tradições e culturas que há anos sustentam gerações de famílias. Também tenho
trabalhado para desenvolver em nossas escolas, culturas que as deixarão
preparadas para o futuro. Busco legislar em favor da proteção do meio ambiente,
combate à violência de crianças e idosos e ajudamos os paraibanos com leis de
forte apelo social durante a pandemia”, relatou Chió.
Confira abaixo, leis em
vigor na Paraíba, de autoria do mandato parlamentar do deputado Chió:
LEI Nº 12.003/2021 – Declara
Patrimônio Cultural Imaterial da Paraíba o Bordado Labirinto.
LEI Nº 11.950/2021 –
Estabelece a capacitação de professores para o Ensino Remoto.
LEI Nº 11.880/2021 – Torna
obrigatória a denúncia de agressões domésticas em condomínios residenciais
contra idosos, crianças e mulheres.
LEI Nº 11.835/2021 – Institui
projeto de estímulo à leitura para os estudantes das escolas públicas da
Paraíba.
LEI Nº 11.794/2020 – Proíbe
o cancelamento ou reajuste dos planos de saúde durante a Pandemia.
LEI Nº 11.760/2020 – Obriga
que empresas de delivery deem prioridade de atendimento a pessoas dos grupos de
risco da Covid-19.
LEI Nº 11.858/2021 – Obriga
o aviso sobre o reconhecimento facial em estabelecimentos comerciais.
LEI Nº 11.911/2021 – Declara
Patrimônio Cultural e Imaterial da Paraíba, a arte, atividades manuais em couro
e os cortumes, localizados no Distrito de Ribeira no município de Cabaceiras.
LEI Nº 11.879/2021 – Inclui
cláusula nos contratos de adesão aos serviços de telefonia fixa móvel e de
banda larga.
LEI Nº 11.603/2019 –
Reconhece de utilidade pública a Cooperativa de Desenvolvimento Social Monte
Carmelo – COODESC, localizada no município de Bananeiras neste Estado.
LEI Nº 11.792/2020 – Reconhece
o ‘Troféu Gonzagão’ como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba.
LEI Nº 11.554/2019 –
Institui a Política Estadual de Promoção da Paz nas Escolas.
LEI Nº 11.639/2020 – Declara
Patrimônio Cultural Imaterial da Paraíba os Circos e as Tradições Circenses
paraibanas.
LEI Nº 11.656/2020 –
Institui o Programa de Reciclagem de Resíduos Sólidos na Rede Pública Estadual.
LEI Nº 11.532/2019 – Declara
Patrimônio Cultural da Paraíba a Queimação de Flores.
LEI Nº 11.670/2020 – Inclui
no Calendário Oficial de Eventos da Paraíba, a Encenação da Paixão de Cristo do
Município de Cuité.
LEI Nº 11.531/2019 – Proíbe
a fixação de cartazes eximindo de responsabilidade os proprietários de
estacionamentos por danos, furtos e roubos, dentro dos estacionamentos na
Paraíba.
LEI Nº 11.641/2020 –
Institui o programa de auxílio aos alunos com TDAH nas escolas particulares da
Paraíba.
LEI Nº 11.512/2019 – Declara
Patrimônio Cultural e Imaterial da Paraíba a atividade de louceira.
LEI Nº 11.465/2019 –
Denomina de Jackson do Pandeiro a Rodovia PB-079 no trecho que liga a cidade de
Alagoa Grande a Areia.
FONTE: Assessoria de Comunicação/Deputado Estadual Chió (Rede/PB)
Nenhum comentário