FPM de julho começa com repasse de R$ 4,7 bilhões; transferência ocorre no dia 9.
Mais de R$ 4,7 bilhões. Esse
será o valor do primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
de julho. A cota-parte de cada uma das 5.568 prefeituras entra nas contas
específicas nesta sexta-feira, 9. Com base nos dados da Secretaria do Tesouro
Nacional (STN), o montante será 41,34% maior que o mesmo repasse ocorrido ano
passado. No entanto, quando se considera a inflação do período, o crescimento
do Fundo fica em 31,62%.
Se calcular o desconto de
20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor partilhado deixa de
ser R$ 4.764.853.786,54 e reduz para R$ 3.811.883.029,23. Conforme explica a
entidade, o primeiro decêndio representa metade do valor esperado para o mês
inteiro. Sobre o montante, individualmente, os gestores devem aplicar 15% da
saúde e destinar 1% ao Pasep.
Os dados são calculados
pelos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) a partir do
resultado do Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IR) e
(IPI) entre os dias 20 e 30 do mês anterior. Até o momento, em todos os meses,
o FPM tem sido maior que os repasses ocorridos em 2020. Na mesma época do ano
passado, os cofres municipais haviam recebido R$ 58,5 bilhões.
De janeiro até agora, o
Fundo dos Entes municipais já contabilizou R$ 76,3 bilhões. Ainda com a
inflação, o Fundo de 2021 está 22,48% maior e o 1% adicional de julho foi
15,85% superior. Esses valores e os demais repasses constitucionais podem ser
conferidos pelos gestores locais no conteúdo exclusivo do site. Sobre isso, os
Estudos Técnicos da CNM alertam para o incerto cenário econômico, que afeta diretamente
nos repasses dos Municípios.
“Quando se avalia mês a mês,
nota-se dois ciclos distintos: no primeiro semestre, ocorrem os maiores
repasses; e, entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente”,
explica o primeiro levantamento do mês. O presidente Paulo Ziulkoski, da CNM,
tem chamado atenção para a crise enfrentada nas prefeituras por conta da
pandemia. Essa questão acende o sinal amarelo, a instabilidade causada pela
Covid-19 e a suspeita de uma terceira onda de contaminações.
Do total repassado, os
Municípios de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 938.511.301,21. Assim, 2.447
prefeituras ficam com apenas 19,70% do montante total. Em contrapartida, os 168
Entes municipais de e coeficientes 4,0 receberão valor de R$ 627.368.393,76, o que
representa 13,17% dos R$4,5 bilhões repassados.
Veja o levantamento
completo AQUI
Da Agência CNM de Notícias
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