INSS: Senado aprova suspensão da prova de vida até dezembro. Texto segue para sanção presidencial.
O Senado aprovou nesta quarta-feira
(11) o projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a prova de vida
dos beneficiários da Previdência Social. Por lei, a comprovação é necessária
ser realizada anualmente para evitar fraudes no pagamento dos benefícios do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto segue para sanção
presidencial.
Para justificar a suspensão,
os parlamentares entenderam que, excepcionalmente, a prova de vida deve ser
adiada para evitar a contaminação pela covid-19 em agências bancárias e da
Previdência Social.
Em julho, a medida também
foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Para entrar em vigor, a aprovação do
projeto pelo Senado precisa ser sancionado pela Presidência da República.
Durante a sessão, o relator
do PL, senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), citou que, segundo dados do INSS,
mais de 12 milhões de beneficiários não realizaram neste ano a prova de vida,
podendo ter o benefício suspenso diante do descumprimento do comparecimento. De
acordo com o parlamentar, dos 36 milhões de beneficiários, cerca de 23 milhões
já fizeram a comprovação.
Por Agência Brasil -
Nenhum comentário