Famup realiza curso sobre compensação financeira entre INSS e previdências municipais.
A Federação das Associações de
Municípios da Paraíba (Famup) realiza nos dias 28 e 29 de outubro o “Novo
Comprev na Prática”, ferramenta indispensável para buscar a compensação
financeira entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Regime
Próprio de Previdência Social (RPPS). O curso, que acontece das 8h às 12h e das
13h30 às 17h30, em João Pessoa, abordará, entre outros temas, o incremento financeiro
entre INSS e as Previdências municipais. As inscrições já podem ser feitas por
meio do link https://doity.com.br/famup-comprev
O curso terá inscrições gratuitas
e será presencial com limitação de uma inscrição por município paraibano, sendo
exclusivo para servidores. O ministrante será o professor o coordenador-Geral
de Normatização e Acompanhamento Legal da Secretaria de Previdência, do
Ministério do Trabalho, Leonardo da Silva Motta.
O treinamento será realizado em
forma de oficina, com momentos para a realização de prática no sistema. É
recomendado que cada participante leve notebook e documentos para possibilitar
a abertura de requerimentos (CTC, ato de concessão, homologação do TCE-PB e
mapa grade) e o cumprimento de exigências. O Curso será realizado no Nord
Luxxor Tambaú, em João Pessoa.
A Famup tem emitido diversos
alertas aos gestores municipais paraibanos que possuem Institutos de
Previdência, para os prazos de adequação à Emenda Constitucional (EC) 103/2019,
que altera o sistema previdenciário e estabelece regras de transição e
disposições transitórias. Ao todo, a Paraíba conta com 71 municípios que
possuem Regime Próprio de Previdência.
Assessoria de Imprensa
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