Governo do RN libera eventos de massa, mas exige passaporte da vacina.
Eventos com mais de 600
pessoas ficam condicionados à liberação prévia da Sesap, com apresentação de
protocolo sanitário específico e exigência de comprovação de pelo menos uma
dose da vacina.
O Governo do Rio Grande do Norte
liberou eventos de massa no estado, mas com a exigência de comprovação de pelo
menos uma dose da vacina dos participantes.
De acordo com o decreto, a
decisão tem validade indeterminada e pode ser revista a qualquer tempo em
função do cenário epidemiológico.
A comprovação de pelo menos uma
dose do imunizante contra a Covid passa a ser exigido como protocolo para
eventos com mais de 600 pessoas. O governo ressalta, no entanto, que os
municípios podem exigir o 'passaporte da vacina' também para outras situações e
eventos que acharem necessários.
Os participantes dos eventos
poderão comprovar a imunização pela carteira de vacinação, pelo aplicativo
“Mais Vacina” ou similar, validado pela União, Estados ou Municípios.
Já os eventos de rua que não
tenham protocolos específicos regulamentados por portarias ficam condicionados
à autorização da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Secretaria
de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). Os organizadores do
evento se responsabilizarão pela observância de todos os protocolos sanitários
estabelecidos, bem como das regras de funcionamento dispostas no novo decreto,
incluindo a exigência do passaporte da vacina.
Para os eventos de qualquer
natureza com público superior a 600 pessoas, com exceção dos corporativos e
religiosos (que não sejam de rua), fica mantida a necessidade de autorização da
Sesap.
Funcionamento do comércio
Outra mudança diz respeito às
restrições de horários e ocupação durante funcionamento do comércio e
hotelaria. A partir de agora comércio e hotelaria podem funcionar em horários
normais e sem limite de ocupação.
Porém, permanece em vigor o uso
obrigatório de máscara de proteção facial e obediência aos protocolos
sanitários.
Por G1 RN
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