426 processos físicos migrados para o PJE serão descartados nas Comarcas de Cuité e Esperança.
A Edição do Diário da Justiça
Eletrônico desta terça-feira (26), traz as listagens de 426 processos físicos,
que já foram migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJE), para que sejam
descartados nas Comarcas de Cuité e Esperança, ambas de 2ª Entrância. As listas
foram publicadas por meio dos editais de Ciência de Eliminação de Processos
Judiciais nºs 04 e 05/2021 da unidade de Cuité, oriundas da 2ª Vara Mista; e de
nº 02/21 da 1ª Vara da Comarca de Esperança.
Na unidade judicial de Cuité,
serão destacados no total 202 processos, enquanto na Comarca de Esperança serão
outros 224 feitos. Os editais informam a quem possa interessar, que
transcorridos o prazo de 45 dias desta publicação, se não houver oposição, serão
eliminados os documentos relativos aos autos físicos de competência cível
migrados para o PJE.
Há uma previsão de que em todas
unidades judiciárias do Estado, até o final deste ano, sejam descartados mais
de 70 mil feitos físicos. O processo de descarte é um importante passo para
otimizar espaços, sanitarizar ambientes e gerar economia, como ainda eleva a
qualidade de vida para juízes, servidores e usurários do sistema de Justiça.
Migração - Os processos cíveis já
migrados para o PJE, em dezenas de varas do Tribunal de Justiça, estão sendo
descartados sistematicamente, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Comitê
Permanente de Preservação e Gestão Documental do TJPB, a Recomendação nº
37/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução nº 18/2020 do Poder
Judiciário estadual.
Por Marcus Vinícius
Nenhum comentário