Cofres municipais recebem pouco mais de R$ 1 bilhão do segundo FPM do mês.
Os cofres municipais receberão a
segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, no valor
de R$ 1.075.924.438,88, nesta quarta-feira, 20 de outubro. A transferência
representa em torno de 20% do total e está 23,66% maior do que o repasse feito
no mesmo período do ano passado, quando as prefeituras partilharam R$ 870
milhões.
O levantamento dos Estudos
Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), informa: com a retenção constitucional de
20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor fica em R$
860.739.551,10.
Corrigindo os efeitos da inflação
no período, há um crescimento de 13,14% comparado ao mesmo período de 2020. A
transferência é baseada na arrecadação do Imposto de Renda e Imposto sobre
Produtos Industrializados (IR e IPI) do período de 1º a 10 de outubro deste
ano. O levantamento explica que, geralmente, esta é a menor das três parcelas
mensais. O valor acumulado no mês apresentou um crescimento de 43,29% ou,
desconsiderando os efeitos da inflação, 31,09%, passando de R$ 4,6 bilhões para
R$ 6,6 bilhões.
De janeiro até agora, comparado a
2020, o FPM foi maior em todos os meses, com crescimento acumulado de 36,31% ou
de 26,70%, descontando os efeitos da inflação. Os repasses menos expressivos
ocorreram em janeiro (+20,76%), fevereiro (+9,54%) e março (+25,57%). Ao
quebrar a tendência de menores valores no segundo semestre, os Municípios
receberam valores atípicos nos últimos meses, com destaque para agosto e
setembro, alta de 63,28% e de 59,19%, sem considerar a inflação.
Do total repassado às
prefeituras, os 2.447 Municípios de coeficientes 0,6 ficarão com R$
211.919.880,52, apenas 19,70% do total. Já as 168 cidades de coeficientes 4,0
receberão R$ 141.662.476,39, ou seja, 13,17% do que será transferido. A área
técnica da CNM lembra ainda que cada gestor deve aplicar 15% dos recursos em saúde
e destinar 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
(Pasep).
Acesse aqui a íntegra da
nota.
Da Agência CNM de Notícias
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