MPF denuncia ex-secretário adjunto de Natal por compra de respiradores.
Procedimento foi considerado
irregular e com sobrepreço
O Ministério Público Federal
(MPF) denunciou o ex-secretário adjunto de Saúde de Natal, Vinícius Capuxu de
Medeiros, por crimes na compra irregular de 20 respiradores pulmonares. Os
respiradores foram comprados para atender pacientes de covid-19 na cidade. O
MPF também apresentou denúncia contra o empresário Wender de Sá.
Segundo o Ministério Público,
eles cometeram os crimes de peculato qualificado, dispensa ilegal de licitação
e fraude à execução de contrato administrativo. Segundo o MPF, eles direcionaram
ilegalmente a compra de respiradores junto à empresa Spectrum Equipamentos
Hospitalares por R$ 2,1 milhões.
“Os equipamentos, contudo, se
mostraram praticamente inservíveis, tendo mais tempo de fabricação e de uso do
que a vida útil (prevista para 10 anos). Alguns nunca funcionaram, muitos
apresentavam características suspeitas de serem clandestinos ou fruto de
falsificação e, mesmo assim, os preços pagos pela Secretaria Municipal de Saúde
(SMS) estavam muito acima dos praticados no mercado”, afirmou o MPF.
Os respiradores eram considerados
imprestáveis, antigos. Além disso, dos 20 equipamentos, seis tinham número de
série adulterados, indicando serem itens roubados ou furtados. Capuxu chegou a
ser alertado por uma das fabricantes que os ventiladores pulmonares entregues
pela Spectrum continha etiqueta não original, entre outras irregularidades.
Mesmo assim, ele autorizou o pagamento e não providenciou a apuração do alerta
da fabricante.
Além de não servirem aos
pacientes de covid-19, os respiradores foram comprados pela prefeitura de Natal
com sobrepreço. Anteriormente, própria Spectrum havia vendido aparelhos
semelhantes por preços que variavam entre R$ 28 mil e R$ 60 mil. Mas à
Secretaria de Saúde de Natal, cada equipamento foi vendido por R$ 108 mil.
O MPF aponta que a Spectrum já
havia sido escolhida pelo então secretário adjunto antes mesmo de instaurado o
procedimento de dispensa de licitação. A proposta da empresa é de 11 de maio de
2020, enquanto a dispensa foi autorizada somente três dias depois, pelo próprio
Capuxu. A assessoria jurídica da Secretaria recomendou a complementação na
estimativa de preços, mas isso não ocorreu. Também não houve apresentação da
especificação técnica dos respiradores e isso impediu a participação de outras
empresas.
O Ministério Público pediu o
sequestro de bens dos denunciados para ressarcir os cofres do município, mas
foram localizados menos de R$ 6 mil nas contas dos envolvidos. Um pedido
complementar requer a indisponibilização de veículos e imóveis para chegar o
valor necessário.
Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil
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